Programa Pé-de-Meia começa a pagar hoje auxílio de R$ 200 a estudantes do Ensino Médio

Os beneficiários do programa de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia começarão a receber, a partir desta terça-feira (26), a parcela única de R$ 200 referente à matrícula. Segundo o Ministério da Educação, os pagamentos serão realizados conforme o mês de nascimento dos estudantes, começando pelos nascidos em janeiro e fevereiro.

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O depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem.

Para conferir se tem direito ao benefício, basta acessar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para download nos sistemas Android e iOS, utilizando o login Gov.br. No aplicativo, o estudante poderá conferir o calendário de pagamento e as respectivas parcelas, além de informações sobre o programa e meios de atendimento.

O que é o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a alunos de baixa renda entre 14 e 24 anos. O intuito é diminuir a evasão escolar no Ensino Médio, assim como a desigualdade social entre os jovens.

Isso porque, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, um dos principais motivos de os estudantes deixarem os estudos é a questão financeira. O último Censo Escolar, por exemplo, mostrou que mais de 40% da população brasileira de 25 a 64 anos não concluiu o ensino médio no país — número equivalente a 69 milhões de brasileiros.

Com o programa, em cada uma das etapas do Ensino Médio o estudante receberá um incentivo de R$ 200 pela matrícula, de R$ 1,8 mil (em nove parcelas de R$ 200) pela frequência escolar e de R$ 1 mil pela conclusão do respectivo ano letivo. Um depósito de R$ 200 também será feito para que o estudante realize o Enem no 3º ano.

Para participar do Pé-de-Meia o estudante não precisa se inscrever. Basta estar matriculado até abril de 2024 numa escola pública em um dos três anos do Ensino Médio. Os requisitos para a participação no programa serão verificados pelo Ministério da Educação a partir dos dados das redes de ensino e do CadÚnico. As exigências são:

• Fazer a matrícula no início do ano letivo;
• Ter frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• Ser aprovado no final do ano letivo;
• Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
• Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano do Ensino Médio.

Ao todo, o aluno poderá receber R$ 9,2 mil com o programa. O Incentivo-Matrícula e as parcelas mensais (R$ 200) poderão ser movimentadas mensalmente pelos estudantes - conforme autorização dos responsáveis -, enquanto os depósitos anuais de R$ 1 mil poderão ser sacados apenas quando o estudante concluir o Ensino Médio.

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"A Caixa vai trabalhar nas escolas a educação financeira, e cada aluno já tem a sua conta individual. Cerca de 1.430.000 contas já foram abertas, aproximadamente, para os alunos de baixa renda do ensino médio brasileiro”, disse Santana. Segundo ele, 2,4 milhões de estudantes serão beneficiados pelo programa.