Alexandre de Moraes intima Elon Musk via post no X
Ministro do STF deu prazo de 24 horas para que empresário indique representante do X e ameaçou tirar a rede social do ar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 24 horas para que Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), indique um novo representante legal no Brasil, sob pena de suspensão imediata das atividades da rede social no país.
A determinação foi postada no perfil do Tribunal na própria rede social, com menção ao perfil do bilionário. A advogada registrada no processo também foi intimada a apresentar as informações.
A decisão de Moraes tem como objetivo garantir que a plataforma respeite as leis brasileiras, que exige que haja representação da rede no país.
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Além disso, a medida também visa fazer com que a empresa pague as multas que foram impostas após o não cumprimento das ordens do STF, de bloqueio de perfis que faziam ataques às instituições democráticas, que passaram de R$ 50 mil para R$ 200 mil.
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No último sábado (17), a rede social anunciou em um post na própria plataforma, que vai "encerrar as operações" no Brasil. De acordo com a nota, o serviço prestado pelo X continua disponível para a população brasileira e a decisão foi tomada por causa das determinações judiciais do ministro Alexandre de Moraes.
Musk é investigado no Inquérito 4957, que apura condutas de crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
