Rede social não remove perfil de Marcos do Val do ar e Moraes aumenta multa para R$ 200 mil
A conduta da rede social configura crime de desobediência, e pode levar à prisão do responsável legal do X no Brasil, informou o ministro do STF
Nesta quinta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aumentou para R$ 200 mil o valor da multa contra o X (antigo Twitter) após a plataforma não retirar o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) do ar.
A determinação havia sido dada pelo ministro no início desta semana, incluindo o bloqueio de R$ 50 milhões das contas bancárias do senador e a apreensão do seu passaporte após a abertura de um novo inquérito da Polícia Federal (PF) para apurar ataques contra investigadores e Moraes.
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No entanto, Marcos do Val continuou fazendo postagens no X porque a plataforma descumpriu a ordem judicial e manteve a página ativa. Com a desobediência, o ministro publicou uma nova decisão estabelecendo o aumento da multa, que era de R$ 50 mil, para R$ 200 mil por dia, até o seu cumprimento.
A conduta da rede social configura crime de desobediência, e pode levar à prisão do responsável legal do X no Brasil, informou Moraes.
O que diz o Twitter
Em uma postagem, a plataforma alegou que a determinação se trata de censura. "Recebemos novas demandas de censura e de informações de contas pessoais de nossos usuários, impactando não apenas os brasileiros, mas também os residentes dos Estados Unidos e da Argentina. Compartilhamos isso aqui no interesse da transparência essencial", diz a postagem.
Nos comentários da publicação, Elon Musk, escreveu: "Louco".
