Dia do Professor: entenda como funciona o feriado escolar

O Dia do Professor é celebrado em 15 de outubro e é considerado um feriado escolar nacional. A data foi estabelecida pelo Decreto nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, durante o governo do então presidente João Goulart.

Apesar de a data ser válida em todo o país, a forma como o feriado é aplicado pode variar conforme o calendário de cada rede de ensino. Estados e municípios organizam seus calendários escolares e podem manter a folga no dia 15 ou estabelecer outra data para a suspensão das atividades.

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Por isso, algumas redes de ensino não terão aulas em 15 de outubro, enquanto outras anteciparam a folga para dias anteriores ou transferiram a suspensão das atividades para outra data.

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A diferença também pode ocorrer dentro de uma mesma cidade. Uma capital pode ter um calendário definido pela rede municipal e outro pela rede estadual. Dessa forma, a situação dos alunos, professores e demais profissionais da educação depende da rede de ensino à qual a instituição pertence.

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O feriado escolar não deve ser confundido com um feriado nacional para toda a população. A regra está relacionada ao funcionamento das instituições de ensino e à organização de seus calendários escolares.

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Em 2026, por exemplo, as redes de ensino adotaram diferentes formatos para a data. Enquanto algumas mantiveram a folga em 15 de outubro, outras anteciparam ou transferiram a suspensão das atividades.

Antes de considerar a data como um dia sem aulas, é importante consultar o calendário oficial da rede de ensino municipal ou estadual responsável pela instituição.