Calendário do Enem no RS será diferente dos outros estados; entenda

Devido ao desastre causado pelas chuvas no Rio Grande do Sul, o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os candidatos gaúchos será diferente dos estudantes de outros estados. A informação foi dada nesta segunda-feira (20) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

Na próxima segunda-feira (27), começam as inscrições para o Enem no restante do país. Os interessados devem se inscrever até o dia 7 de junho.

As datas do exame para o Rio Grande do Sul ainda não foram divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC). A pasta também avalia estabelecer isenção de taxa para todos os alunos do estado que foram afetados pela tragédia.

• Dino mantém afastamento de desembargadores da Lava Jato

O ministro Camilo Santana participou nesta manhã da reunião ministerial na Sala de Situação, no Palácio do Planalto, coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, e pelo ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

Segundo Santana, o papel de Pimenta é o de agilizar um canal direto para coordenar todas as ações entre o governo federal e o estado. Ele disse ainda que aguarda o envio dos planos de ação pelas secretarias municipais de Educação do Rio Grande do Sul para viabilizar a ajuda do governo federal para o retorno das aulas.

De acordo com o ministro, o Ministério da Educação tem realizado o mapeamento das localidades afetadas e planejado as ações em cada área para garantir todo o apoio necessário ao estado.

Vale lembrar que houve flexibilização do calendário escolar para o Rio Grande do Sul, já que as escolas gaúchas estão dispensadas de cumprir o mínimo de dias letivos, devido aos impactos das enchentes no estado.

• Estudo aponta que mais de dois terços dos municípios nunca receberam verba para prevenção de desastres climáticos

Repasses

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), começou a enviar hoje os recursos extraordinários do governo federal em benefício dos municípios afetados pela calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Os créditos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vão permitir que as prefeituras usem o valor que iria para as escolas para apoiar a alimentação das famílias dos alunos afetados. O ministro adiantou que, ainda nesta semana, os repasses federais destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) serão destinados à limpeza das unidades, neste momento inicial. Para reformas, a previsão é de que novos recursos sejam anunciados, posteriormente.

Camilo Santana destacou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou no final da semana passada a antecipação do pagamento das bolsas dos programas de pós-graduação e de formação de professores da educação básica no Rio Grande do Sul. Com essa medida, mais de 10 mil beneficiários receberão, nesta semana, os valores referentes aos auxílios de maio que seriam pagos até o quinto dia útil de junho.

*Com informações da Agência Brasil