Barroso rebate críticas a viagens e gastos de ministros do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu, nesta quinta-feira (1º), críticas feitas pela imprensa a despesas com viagens e outros gastos feitos por integrantes da corte. Barroso classificou as matérias como “equivocadas”. E disse que os ministros não têm viagens custeadas pelo STF, exceto o presidente do tribunal, em compromissos institucionais, ou colegas indicado por ele. As declarações ocorreram na primeira sessão plenária presencial do semestre, após o fim do recesso de julho.

Segundo Barroso, "o tribunal não controla ou fiscaliza compromisso ou viagem privada dos ministros”. Por outro lado, o presidente do STF defendeu o gasto de dinheiro público com segurança dos ministros. Ele mencionou viagens que fez em família à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016, sem ter usado seguranças. De acordo com Barroso, os tempos mudaram e quase todos os ministros do STF já sofreram hostilidades, o que reforça a necessidade atual de ter acesso a seguranças.

"Infelizmente, o mundo mudou. A agressão a um dos ministros, seja em uma atividade pública ou privada, é uma quebra de institucionalidade. Então, não há nada de errado que seja provida segurança aos ministros para protegê-los de ataques que possam acontecer", declarou Barroso. O presidente do STF afirmou que uma das demandas recebidas da imprensa foi para revelar o nome de seguranças que acompanham os ministros. Barroso disse que essa informação não pode se tornar pública por trazer riscos aos integrantes da corte.

Eventos com empresários

Barroso rebateu também críticas feitas à presença de ministros em eventos em que há a participação de empresários com interesses em discussão no STF. "A crítica à participação de ministros em eventos nacionais ou internacionais organizados por empresários é preconceito contra a iniciativa privada e contra o empreendedorismo”, afirmou o presidente do STF.

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“Empresários de fato têm interesses no Supremo. Participamos de congressos de advogados e do Ministério Público, que têm interesses no Supremo. Visitei comunidades indígenas, eles também têm interesses no supremo. Ministros são convidados pelas Forças Armadas para visitar projetos nos rincões do Brasil. Os militares têm interesse no Supremo. Todo mundo tem interesse no Supremo", argumentou.

Transparência

"Nenhum tribunal do mundo é mais transparente que o STF. Deliberamos na frente da TV, todo mundo pode ver o que estamos fazendo. Nenhuma decisão aqui é tomada fora da vista de qualquer pessoa”, acrescentou o ministro. Barroso disse ainda que o STF é econômico nos gastos públicos. "O STF vive sob o mesmo orçamento desde 2017 e, mesmo assim, o Supremo não gasta todo o seu orçamento. Em 2023, o STF e os tribunais superiores devolveram R$ 1,9 bilhão ao Tesouro. Nós precisamos superar essa obsessão que existe pelo negativo no Brasil, em especial em relação ao STF", desabafou Barroso.

Balanço do recesso

Na ocasião, Barroso apresentou o balanço de casos analisados durante o recesso de julho pelo STF. O ministro lembrou que o comando do plantão judicial nesse período foi dividido entre ele e o vice-presidente da corte, Edson Fachin. Os dois se revezaram na análise de decisões urgentes, com o auxílio de servidores do tribunal. De acordo com Barroso, foram tomadas 4.817 decisões em processos, além de 28 decisões em caráter liminar (urgente).