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ANPD mantém suspensas transmissões ao vivo do Discord

Agência rejeitou recurso da plataforma por unanimidade e apontou riscos à segurança de crianças e adolescentes

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Por Caroline Vale
Ilustração com o logotipo do Discord. | REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração

Ilustração com o logotipo do Discord. | REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração

As transmissões ao vivo do Discord permanecem suspensas no Brasil. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela plataforma e manteve a medida preventiva adotada em agosto. A decisão foi tomada na quarta-feira (18), durante reunião do colegiado.

A restrição tem como objetivo proteger crianças e adolescentes de situações de risco identificadas na plataforma, como violência, coerção, automutilação e incentivo ao suicídio. Segundo a ANPD, os elementos reunidos durante a fiscalização apontam fragilidades nos mecanismos de prevenção, detecção e resposta a esse tipo de ocorrência.

"Pela arquitetura técnica adotada, constatou-se que o Discord depende de sistemas automatizados que, segundo a análise da Fiscalização, apresentam limitações, além de depender de denúncias dos próprios participantes desses ambientes. As medidas descritas pela empresa são predominantemente posteriores ao dano ou apresentam efetividade preventiva limitada", avaliou a agência.

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Ao analisar o recurso, o diretor Iagê Miola, relator do caso, rejeitou o argumento do Discord de que a medida teria sido motivada por um episódio isolado. A decisão também considerou um relatório do Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad), da Polícia Civil de São Paulo, que registrou 64 solicitações emergenciais relacionadas a situações envolvendo crimes como incitação à automutilação e ao suicídio na plataforma, entre maio de 2025 e janeiro de 2026.

"O conjunto de evidências indica a recorrência de situações graves de risco a crianças e adolescentes, incluindo episódios de violência, coerção, automutilação e indução ao suicídio, na funcionalidade de transmissões ao vivo", explicou Iagê.

A suspensão, no entanto, não significa que o Discord esteja bloqueado no país. A medida atinge especificamente a função Go Live e outros recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeos ao vivo na modalidade de um para muitos usuários.

As demais funcionalidades continuam disponíveis, incluindo mensagens de texto, conversas por voz e chamadas individuais entre usuários.

O que o Discord precisa fazer para retomar as transmissões?

A interrupção tem caráter preventivo, provisório e reversível. Para que as transmissões sejam liberadas novamente, a empresa precisa demonstrar que adotou mecanismos eficazes para proteger crianças e adolescentes.

Entre as exigências da ANPD estão a comprovação da eficiência dos sistemas de verificação de idade, a implementação de controles preventivos de segurança e a capacidade de identificar e responder a situações graves de risco.

A empresa também deverá apresentar evidências verificáveis sobre o funcionamento das medidas, métricas de eficácia e um cronograma para implementar as melhorias necessárias.

O Discord respondeu às exigências da agência na segunda-feira (16). As informações estão em análise pela Superintendência de Fiscalização da ANPD. Caso as propostas sejam consideradas adequadas, poderão resultar em um plano de conformidade.

Até a conclusão dessa avaliação, as transmissões ao vivo abrangidas pela decisão continuarão indisponíveis no Brasil. A fiscalização segue em andamento para verificar o cumprimento das obrigações previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

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