Adolescentes são afastados de trabalho infantil no Rio Grande do Sul
Grupo atuava em centro de formação de futebol em Portão, na região metropolitana de Porto Alegre
Guilherme Rockett
Doze adolescentes entre 14 e 17 anos foram afastados de uma situação de trabalho infantil em um Centro de Formação de Atletas (CFA) de futebol em Portão, na região metropolitana de Porto Alegre.
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A ação foi realizada por uma força-tarefa coordenada pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Polícia Federal, Ministério Público Estadual, Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Assistência Social.
Os adolescentes vinham de diversos estados, como Paraná e Rio de Janeiro, além do Paraguai. Eles viviam em alojamentos inadequados, passavam por treinamentos intensivos voltados ao alto rendimento esportivo e, em alguns casos, estavam fora da escola.
"Essa prática não observa a legislação brasileira sobre trabalho de adolescentes nem as normas da Lei Geral do Esporte", destacou a procuradora do MPT-RS, Jéssica Marcela Schneider Rohenkol.
A operação começou em 28 de maio, com inspeções, entrevistas e análise da rotina no CFA. A fiscalização verificou que os jovens não tinham contrato de formação esportiva, e a estrutura do centro não cumpria os requisitos legais para manter menores em alojamento ou desenvolver atividades formativas. Alunos paraguaios, por exemplo, não frequentavam aulas regulares, recebendo apenas fotos de cadernos de colegas para copiar.
O Termo de Afastamento do Trabalho dos adolescentes foi entregue ao responsável pelo centro em 10 de junho, determinando o fim imediato das atividades irregulares e o retorno dos jovens às suas famílias. Parte deles já voltou para casa; outros permanecem sob cuidado da rede de acolhimento.
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O MPT-RS instaurou um Inquérito Civil e negocia a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para impedir a repetição das irregularidades. A operação foi concluída na semana do Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, data voltada à conscientização sobre os danos causados por essa prática. O estabelecimento não foi localizado para comentar a ação.
