Santa Maria lança edital para construção de memorial às vítimas da Boate Kiss

A prefeitura de Santa Maria (RS) publicou, nesta semana, o edital de licitação para a construção do Memorial às Vítimas da Boate Kiss. O projeto, pensado em conjunto com a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, será levantado na Rua dos Andradas, 1.925, no Centro, onde funcionava a casa noturna.

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A construção está orçada em R$ 5,5 milhões, sendo R$ 3,8 milhões para a compra de materiais e o restante para mão de obra. Segundo a prefeitura, o projeto será custeado com verbas do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que já repassou R$ 4 milhões em maio deste ano.

A busca pelo Memorial às Vítimas da Boate Kiss ocorre desde 2013, ano em que aconteceu o incêndio na casa noturna que resultou na morte de 242 pessoas. O projeto arquitetônico foi escolhido por meio de concurso nacional aberto de arquitetura, que optou pela obra do arquiteto Felipe Zene Motta, da empresa Motta e Zene Engenharia e Arquitetura.

O memorial terá 383,65m² de área total construída distribuída em um único pavimento e incluirá sala de escritório, sala multiuso, auditório, banheiros, acessos ao auditório, depósito, área técnica, varanda e jardim. A construção terá 242 pilares de madeira, cada um representando uma vítima da tragédia. O prazo para entrega, a contar da assinatura da ordem de serviço, é de 240 dias.

"Queremos que este memorial seja para a cidade um abrigo de vida para quem ficou e de memória de quem se foi. Uma maneira de ressignificar, abraçar um espaço que até então é feito de dor. Por se constituir um direito à preservação da memória cultural de uma cicatriz na história da cidade, o memorial se configura como um tema relevante, de valor histórico", disse a secretária de Cultura de Santa Maria, Rose Carneiro. 

Relembre o caso 

No dia 27 de janeiro de 2013, a Boate Kiss, em Santa Maria, protagonizou um dos maiores desastres do Brasil. A Banda Gurizada Fandangueira se apresentava durante a festa universitária "Agromerados", quando o vocalista, Marcelo de Jesus, direcionou um dos artefatos do show pirotécnico para cima. 

As fagulhas atingiram o teto, dando início a um incêndio. Marcelo tentou apagar o fogo com um extintor, que falhou, e em poucos segundos as chamas se espalharam, gerando, além do calor, uma fumaça tóxica de cianeto. Diversos fatores dificultaram a saída dos participantes, como problemas estruturais, resultando em 242 mortes e mais de 600 feridos.

Ao todo, quatro pessoas foram acusadas pelo incêndio, incluindo Marcelo. O julgamento aconteceu em dezembro de 2021 e durou 10 dias, com sessões marcadas por peritos, familiares e vítimas. No último dia, a Corte anunciou a condenação dos quatro réus, que foram:

- Elissandro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- Mauro Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- Marcelo de Jesus, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- Luciano Bonilha, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.

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Em 2022, no entanto, os condenados foram liberados após um recurso apresentado pelas defesas no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. No documento, os advogados alegaram nulidade no processo criminal, pedindo a manutenção da decisão do júri. Neste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou para retomar o julgamento do caso do início. A data estipulada foi 26 de fevereiro de 2024.