Personagens de junho: Daniel Biral, um advogado ativista
Defensor, que foi para as ruas garantir o direito de manifestação, chegou a ser preso pela PM paulista
Emanuelle Menezes
Fabio Diamante
A defesa da democracia e do direito de se manifestar livremente levou para as ruas em junho de 2013 o grupo Advogados Ativistas. Eles acompanhavam os atos para garantir que nenhuma violação cometida pelo Estado ficasse impune.
Um dos advogados que passaram a participar dos protestos foi Daniel Biral, que havia se formado recentemente em Direito. Protestar, segundo ele, é um direito político, que deve ser respeitado.
"A violência policial me faz ter o desejo de dizer, na rua, o direito daquelas pessoas que estavam ali, se manifestando", diz ele.
E foi em uma dessas manifestações que Daniel passou a ser não só um defensor, mas uma vítima da violência. Em julho de 2014, mais de um ano após o início dos atos contra o aumento das passagens do transporte público, o advogado foi preso por desacato na Praça Roosevelt, centro de São Paulo.
"Eu fui preso nessa praça, fui torturado por policiais. Fui preso (com policiais) tentando impedir que eu exercesse a minha função de advogado", declara o advogado.
A prisão
Era 1º de julho de 2014 e o advogado Daniel Biral acompanhava, junto com o coletivo Advogados Ativistas, uma assembleia pública que reunia estudantes e militantes na Praça Roosevelt. O ato cobrava a liberação de dois manifestantes presos em um protesto contra a Copa do Mundo: o funcionário da USP Fábio Hideki e o professor de inglês Rafael Marques.
O tema do debate público era a repressão policial. E foi isso que se viu no local. Biral e outra advogada, Silvia Daskal, foram detidos quando pediram a identificação dos policiais, que não estavam com o nome na farda.
A retirada do nome das fardas, traduzida pelo advogado como um crime militar, já era um sinal percebido pelos Advogados Ativistas de que a repressão policial começaria.
"A gente, depois de algum tempo, já conseguia entender os sinais das próprias tropas do que aconteceria, em qual momento. Momentos em que as ruas se fechavam, não tinha muitas saídas. A gente chegou a denunciar muitas dessas práticas, ou mesmo um sinal que era muito característico na época, com relação à violência, que a tropa começava a tirar os seus próprios nomes das fardas, o que pra gente era traduzido como um crime militar", destaca o defensor.
Na viatura, enquanto era levado para a delegacia, Daniel -- que afirma ter sido torturado pelos PMs -- chegou a desmaiar. Ele foi, então, encaminhado ao delegado, que não quis registrar um boletim de ocorrência por abuso de autoridade dos policiais. O advogado só foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado.
"Eu tenho receio de estar em locais sozinho com policiais, por exemplo. Até hoje. Isso traz consequências na nossa personalidade", afirma ele.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conseguiu na Justiça, posteriormente, o arquivamento do Termo Circunstanciado assinado por Daniel na Delegacia.
Atuação dos Advogados Ativistas
Para Daniel, a atuação dos defensores durantes os atos diminuiu o grau de violência aplicado pela Polícia Militar contra os manifestantes. A maior preocupação, segundo eles, era de que a repressão não escalasse a ponto de produzir mortes ou desaparecimentos.
"A gente não teve, por exemplo, denúncias de desaparecimento forçado nesse período, ou mesmo de chacinas vinculadas às pessoas que estavam nas manifestações. E esse era o nosso interesse, de garantir a liberdade de manifestação em um aspecto, mas que as violências em torno delas não fosse para um grau muito grande", afirma ele.
Leia também:
