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Diretor de Criminalística da PCDF usa viatura para lazer em fim de semana

A prática não é permitida; imagens de investigação estão em poder do Ministério Público do DF

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Por volta das 7h da manhã do dia 25 de março de 2023, o perito Fábio Vasconcelos Braga, Diretor do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), saiu do condomínio onde mora e foi de carro até o Lago Sul pegar uma bicicleta para pedalar na região. Depois de praticar a atividade física, devolveu a bike e voltou para casa, no Sudoeste, no mesmo veículo. Uma cena típica de um sábado ensolarado brasiliense, se não fosse uma possível irregularidade: o automóvel é uma viatura descaracterizada da Polícia Civil.

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As imagens constam em representação feita ao Ministério Público do DF na última 3ª (16.mai). O conteúdo está em poder do Núcleo de Controle Externo de Atividade Policial do Ministério Público do DF. O MP deve abrir investigação.

A depender da função exercida, um policial pode ir para casa no carro da instituição. No entanto, não tem permissão para utilizar para fins particulares. A instrução Normativa da Polícia Civil do DF autoriza o uso apenas por policiais munidos de uma "ordem de missão", ou seja, se estiver previamente autorizado. Mas veda o uso fora de serviço.

O outro lado

Vasconcelos decidiu não gravar entrevista, mas falou com a nossa equipe por telefone. Ele disse que o cargo lhe dá atribuições excepcionais e precisa ficar à disposição da polícia, inclusive aos fins de semana. E, por isso,  carrega um terno no veículo. Citou dois episódios em que se deslocou de onde estava quando foi acionado: no dia 8 de janeiro, nos ataques aos prédios dos Três Poderes e no dia 24 de dezembro do ano passado, quando atuou na investigação sobre a bomba em um caminhão-tanque que iria para o Aeroporto JK. Ao ser perguntado se alguma norma da polícia permitia o uso constante da viatura, o diretor disse que não saberia responder e consultaria o jurídico da PCDF. E informou que, em determinados casos, abastecia o veículo com o próprio salário.

Já a Polícia Civil disse que uma portaria permite que o diretor Fábio pernoite, ou seja, vá com a viatura pra casa para usar em chamamentos extraordiários, fora do horário de serviço e conforme as necessidades de suas atribuições. E também que portaria deixa claro que a viatura deve ser usada de acordo com as reais necessidades de serviço.

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