Tribunais de contas fiscalizam escolas públicas de 30 municípios do país
Auditores encontraram problemas estruturais que afetam diretamente a qualidade do ensino
Nara Bandeira
Auditores dos Tribunais de Contas Estaduais iniciaram uma fiscalização em escolas públicas de todo o país. O trabalho está sendo realizado, ao mesmo tempo, em 1.088 colégios de 30 municípios, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
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Em inúmeras unidades de ensino, o cenário encontrado é preocupante. Em uma escola de Alagoinhas, na Bahia, chove, e muito, dentro da sala de aula. Em Roraima, o esgoto corre a céu aberto em uma escola infantil. No Piauí, a água que abastece o bebedouro de uma escola fica em baldes de margarina. Já no Pará, os estudantes correm risco com a fiação elétrica toda exposta.
"São problemas diversos. Desde a falta de recursos, por vezes, quanto de gestão, de insuficiência, de falta de critérios técnicos adequados na tomada de decisão. E, então, na prática, a educação nem sempre é efetivamente uma prioridade", afirma o presidente da Atricon, Cezar Miola.
Nos locais, os auditores avaliam toda a estrutura, das salas de aula ao refeitório, e também se a unidade oferece segurança e higiene. Ao final da fiscalização, um relatório deve servir de base para cobranças de melhorias.
"Nós temos quase 30 milhões de adolescentes, de jovens matriculados em escolas públicas de educação básica no Brasil. É um direito eles contarem com essas condições mínimas de acolhimento, de segurança em, repito, um ambiente favorável à aprendizagem", pondera o presidente da Atricon.
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