Publicidade

Ministério da Justiça edita portaria para regular conteúdos violentos nas redes

Empresas poderão ter atividades suspensas se não cumprirem regras para coibir violência nas escolas

Ministério da Justiça edita portaria para regular conteúdos violentos nas redes
celular e as redes sociais
Publicidade

Foi publicada no início da noite desta 4ª feira (12.abr) a portaria 350 do Ministério da Justiça e Segurança Pública que estabelece uma série de obrigações que as redes sociais terão de adotar no Brasil para frear à disseminação de conteúdos violentos com apologia ou ameaça a violência escolar. Em ofensiva contra as plataformas digitais, o chefe da pasta, Flávio Dino, ressaltou que "a vida de uma criança vale mais que todos os termos de uso".

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

O documento dá diretrizes específicas para as empresas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes, avaliação sistêmica de riscos, adoção de medidas visando evitar a disseminação de novas ameaças às escolas e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes. Além disso, elas deverão informar ao Ministério da Justiça, por exemplo, quais as regras do algoritmo de recomendação são utilizadas em seus domínios.

"As empresas disseram durante anos que eram neutras. O que a portaria diz que é são responsáveis. São prestadoras de serviço, e elas selecionam o que visualizamos, elas impulsionam e influenciam, portanto, o conteúdo. Não são meros recipientes", subiu o tom o ministro Flávio Dino. 

A portaria determina que as empresas deverão bloquear a criação de novos perfis a partir de IP associado a ilícitos e montar um banco de dados compartilhado com conteúdos danosos.

Ela traz orientações para atuação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) ? já que as redes sociais também se enquadram nas relações de consumo, reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor ? quanto para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
flávio dino
dino
twitter
ministério da justiça
violência escolar

Últimas notícias

Brasília tem manifestação contra PL que equipara aborto ao crime de homicídio

Brasília tem manifestação contra PL que equipara aborto ao crime de homicídio

Grupo se reuniu em frente ao Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios, na noite desta quinta (13)
Mulher fica sem roupa em aeroporto após ser impedida de embarcar; veja vídeo

Mulher fica sem roupa em aeroporto após ser impedida de embarcar; veja vídeo

Ela estava prestes a pegar um voo de volta para o Vietnã quando se revoltou e tirou as roupas
Vítimas de violência doméstica serão prioridade em cirurgia reparadora no SUS

Vítimas de violência doméstica serão prioridade em cirurgia reparadora no SUS

A atualização na Lei Maria da Penha já garantia o direito ao procedimento e, agora, assegura a preferência na fila de espera
Na contagem regressiva para as Olimpíadas, atletas revelam ansiedade para as competições

Na contagem regressiva para as Olimpíadas, atletas revelam ansiedade para as competições

São 241 vagas garantidas para o Brasil e 219 atletas já estão classificados, sendo 127 mulheres, 85 homens e sete pessoas do hipismo, com gênero a definir
Yasmin Aparecida: família cai em golpe e perde R$ 2 milhões arrecadados para tratamento

Yasmin Aparecida: família cai em golpe e perde R$ 2 milhões arrecadados para tratamento

Menina de 11 anos foi diagnosticada com neuroblastoma -- um tipo de câncer raro, que cresce em partes do sistema nervoso ou nas glândulas adrenais
Número de refugiados no Brasil mais que dobrou em um ano, diz Ministério da Justiça

Número de refugiados no Brasil mais que dobrou em um ano, diz Ministério da Justiça

Segundo o órgão, a maioria é de origem venezuelana
Pacheco diz que aborto é diferente de homicídio e defende discussão longa no Senado

Pacheco diz que aborto é diferente de homicídio e defende discussão longa no Senado

Presidente da Casa negou possibilidade de que projeto passe com urgência, se chegar para análise dos senadores
Críticas contra PL que iguala aborto a homicídio invadem redes sociais

Críticas contra PL que iguala aborto a homicídio invadem redes sociais

Hashtags #PLdoEstuproNão e #CriançaNãoÉMãe ficaram entre os assuntos mais comentados do X nesta quinta (13)
Deputadas de esquerda e de direita debatem aborto após estupro

Deputadas de esquerda e de direita debatem aborto após estupro

Discussão entre Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Franciane Bayer (Republicanos-RS) ocorre em meio a aprovação da urgência de projeto de lei na Câmara sobre o tema
Presidente do Solidariedade levou R$ 15 mi em bens de gráfica do antigo PROS, diz PF

Presidente do Solidariedade levou R$ 15 mi em bens de gráfica do antigo PROS, diz PF

Eurípedes Jr. usou fundo partidário para comprar helicóptero, carros e máquinas. Conforme a investigação, ele se desfez de tudo antes de ser destituído do cargo
Publicidade
Publicidade