TCU manda Forças Armadas devolverem R$ 27,8 mil gastos em Viagra
Decisão do Tribunal foi baseada em compra feita pelo Ministério da Defesa em 2020
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que houve superfaturamento na compra de Viagra realizada pelas Forças Armadas em 2020 e determinou a devolução de R$ 27,8 mil do Hospital Naval Marcílio Dias, localizado no Rio de Janeiro, aos cofres públicos.
A decisão do Tribunal, divulgada nesta 5ª, é baseada em uma compra feita por meio de pregão eletrônico pelo Ministério da Defesa. Na ocasião, foram comprados mais de 15 mil comprimidos da medicação pelo valor unitário de R$ 3,65, ou 143% superior ao valor médio no Painel de Preços do governo federal, que na data era de de R$ 1,81.
O TCU determinou o prazo de 90 dias para o Hospital Naval Marcílio Dias adotar as medidas necessárias para devolver os valores"devidamente atualizados" ao erário
A decisão é resultado de uma representação protocolada pelo ex-deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) em 2022.
O Tribunal apura ainda indícios de outro superfaturamento na compra de mais de 11 milhões de comprimidos do genérico do Viagra entre 2019 e 2022, quando o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, disse que as compras de Viagra e de próteses penianas pelas Forças Armadas "atenderam todos os princípios de eficiência da Administração Pública".
