Lollapalooza: ministério resgata cinco pessoas de trabalho degradante
Vítimas trabalhavam como carregadores por 12 horas e eram obrigadas a dormir em autódromo
O Ministério do Trabalho e Emprego informou, nesta 5ª feira (23.mar), que a fiscalização da pasta em São Paulo resgatou, de condições degradantes, cinco trabalhadores que prestavam serviços de logística de bebidas no Lollapalooza. O festival está sendo preparado e começará, no Autódromo de Interlagos, na zona sul da capital paulista, nesta 6ª (24.mar).
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Segundo o ministério, eles "trabalhavam como carregadores por 12 horas durante o dia (das 7h às 19h) e, durante a noite, eram obrigados a dormir no autódromo Interlagos, nos diversos pontos de estoque de bebidas, para fazerem a vigilância das cargas". Três dormiam em colchonetes, porque levaram de casa, e os outros dormiam sobre papelões e madeirites nos pallets de bebidas. Não havia energia elétrica no local de trabalho, e as vítimas não possuíam EPIs.
Eles próprios precisavam levar itens de higiene, como sabonete e papel higiênico. Os cinco estavam informais. Segundo Rafael Neiva, auditor fiscal do Trabalho que participou da operação de resgate, "o advogado da empresa apresentou contratos intermitentes assinados, mas não havia nenhuma informação no eSocial, o que foi confirmado depois pelo próprio advogado da empresa".
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Os indivíduos foram contratados como carregadores, com a promessa de que receberiam R$ 130,00 por dia. Começaram a trabalhar em 16 de março e permaneceriam no emprego até o fim do Lollapalooza.
"A ação ainda continua em andamento, os trabalhadores resgatados das condições degradantes receberam os direitos devidos, após notificação da Inspeção do Trabalho, no valor aproximado de R$ 10 mil cada. Os auditores fiscais também emitirão guias de seguro-desemprego a trabalhador resgatado", fala o ministério.
Em nota, a T4F, responsável pela organização do Lollapalooza Brasil, disse ter "como prioridade que todas as pessoas envolvidas no evento tenham as devidas condições de trabalho garantidas e, portanto, exige que todas as empresas prestadoras de serviço façam o mesmo". Ainda de acordo com a T4F, "nesta semana, durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho no Autódromo de Interlagos, foram identificados cinco profissionais da Yellow Stripe (empresa a terceirizada responsável pela operação dos bares do Lollapalooza Brasil), que, na visão dos auditores, se enquadrariam em trabalho análogo à escravidão".
"Os mesmos trabalharam durante cinco dias dentro do Autódromo de Interlagos e, segundo apurado pelos auditores, dormiram no local de trabalho, algo que é terminantemente proibido pela T4F", complementa. "Diante dessa constatação, a T4F encerrou imediatamente a relação jurídica estabelecida com a Yellow Stripe e se certificou que todos os direitos dos cinco trabalhadores envolvidos fossem garantidos de acordo com as diretrizes dos auditores".
A responsável pela organização do evento fala considerar este um fato isolado. O "repudia veementemente" e afirma que "seguirá com uma postura forte diante de qualquer descumprimento de regras pelas empresas terceirizadas". Em comunicado, a Yellow Stripe confirmou, na 4ª feira (22.mar), "que não prestará mais serviços de operação de bares no Festival Lollapalooza 2023".
O Ministério Público do Trabalho informou, nesta 5ª, que na última noite abriu procedimento para investigar o caso de trabalho degradante. "Na tarde de hoje houve a primeira audiência com as partes envolvidas e amanhã haverá outra. O procurador oficiante espera formar convencimento a partir das provas e dos depoimentos para decidir o caminho da atuação".
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