MTST acampa em frente a sede da Prefeitura de São Paulo

Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) estão acampados desde está 3ª feira (14.mar) na sede da Prefeitura Municipal de São Paulo, no Viaduto do Chá, no Vale do Anhangabaú, região central da capital paulista. 

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Os manifestantes fizeram uma passeata na 3ª feira e logo em seguida montaram acampamento. Até esta 5ª feira (16.mar), 12h, os manifestantes seguiam na frente da sede. 

As principais reivindicações são para que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) cumpra as promessas de mais moradias populares para as famílias sem-teto. A polícia Militar disse que não foi acionada para segurança da região e que segue sem ocorrências no local. 

A Prefeitura disse em nota que os secretários de Habitação, Verde e Meio Ambiente e Casa Civil receberam os líderes do MTST para uma reunião na tarde desta 4ª feira (15.mar).

Além de ressaltar os trabalhos feitos na área de habitação na cidade de São Paulo. 

Confira abaixo a nota da Prefeitura de São Paulo: 

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, informa que os líderes do MTST foram recebidos na tarde da última quarta-feira pelos secretários de Habitação, Verde e Meio Ambiente e Casa Civil. Na ocasião, eles reiteraram que a prefeitura mantém diálogo permanente com os movimentos de moradia para tratar de demandas e projetos relacionados às organizações.  

A administração municipal destaca, ainda, que aprimorou e ampliou os instrumentos de atendimento para reduzir o déficit habitacional na capital e atender o maior número de famílias. Em relação ao MTST, a prefeitura informa, inclusive, ter liberado este ano R$ 40 milhões para, em parceria com o governo federal, implantar o conjunto habitacional Copa do Povo, na Zona Leste, também ocupada por famílias ligadas ao movimento. A área foi ocupada há cerca de 10 anos na Zona Leste da cidade.
 
Dentro do maior programa habitacional já lançado no município, a atual gestão criou o Pode Entrar,  com recursos exclusivos da Prefeitura que institui importantes ferramentas para facilitar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. A iniciativa possibilita a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos e a aquisição de moradias. Desse modo, a cidade terá menos custos, mais famílias atendidas e redução no prazo de entrega.
 
Recentemente, a SEHAB publicou o edital para compra de 40 mil unidades habitacionais, com investimentos de R$ 8 bilhões. As ações irão ocorrer em parceria com a iniciativa privada, com objetivo de atender à política de habitação social do município por meio de aquisições em grande quantidade e em um curto período, possibilitando maior celeridade no atendimento das demandas habitacionais. As moradias irão atender famílias que estão no cadastro da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP) e no auxílio-aluguel do município. Assim, a Prefeitura pretende zerar o banco de famílias que recebem o benefício.
 
Outra modalidade do Pode Entrar, destina recurso para financiar projetos de construção de unidades habitacionais de Entidades, que até então estavam parados. Atualmente há 1.400 unidades novas moradias sendo construídas na cidade para atender a demanda das entidades que aderiram ao Programa. A previsão é que cerca de 14 mil unidades sejam produzidas nesta primeira fase.
 
A Secretaria ressalta, ainda, que de 2017 até o momento, foram entregues mais de 35 mil moradias à população paulistana, das quais 21 mil diretamente pelo município, em parceria com os governos Estadual e Federal. Outras 14,3 mil unidades são os Empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS), que foram produzidos pela iniciativa privada com incentivo da Prefeitura. Entre 2021 e 2023, foram entregues cerca de 6 mil unidades habitacionais. Outras 12,7 mil novas moradias estão em obras. Além das unidades viabilizadas pelo Pode Entrar.

Em relação ao MTST, a atual gestão liberou recentemente R$ 40 milhões para a implantação do conjunto habitacional Copa do Povo, em parceria com o governo federal. A área foi ocupada há cerca de 10 anos na Zona Leste da cidade.

O MTST rebateu a Prefeitura e disse que a gestão de Ricado Nunes não cumpre promessas e permanecerá na sede do governo municipal o tempo que for preciso até que Nunes se comprometa a firmar um compromisso. Confira a íntegra da nota oficial:

Na tarde desta terça-feira (14) o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto foi em passeata até a frente da prefeitura de São Paulo pedir que o prefeito Ricardo Nunes cumprisse promessas feitas ao movimento para a construção de moradias populares para famílias sem-teto. Com a falta de retorno, os manifestantes decidiram acampar na frente da prefeitura até que as reivindicações sejam atendidas. Até o momento não há previsão de saída do local.

Centenas de famílias que vivem em ocupações em situação precária, aguardam a mais de 9 anos pela construção de sua moradia. Sob a gestão de Ricardo Nunes o processo burocrático que liberaria a construção das casas emperrou. Aconteceram negociações e o prefeito prometeu encaminhar os trâmites necessários, entretanto, há meses não há progresso. 

Edvane Alarcon, coordenadora do MTST faz críticas a demora da prefeitura: "São Paulo tem mais de 30 milhões guardados em caixa e o povo sem-teto precisando implorar pela sua casa. É inadimssivel". O movimento informa que permanecerá na frente da prefeitura enquanto for preciso, até que o prefeito Ricardo Nunes se comprometa a honrar o compromisso firmado com o povo.

*Estagiário sob supervisão de Cido Coelho e Roberto Pascoal

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