Bolsa Família, linhas de crédito e saque FGTS: os apoios do governo para SP
Ações na área federal e estadual e doações foram anunciadas para vítimas da tragédia; entenda
A antecipação de benefícios sociais, como Bolsa Família e o saque ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma linha de crédito emergencial a pescadores e o envio de recursos para conter danos estão entre as ações anunciadas pelo governo para as vítimas de chuvas no litoral de São Paulo. Após a tempestade, que deixou dezenas de mortos e milhares de pessoas sem casa, medidas emergenciais passaram a ser implementadas pelo governo federal e estadual aos seis municípios que estão em calamidade: São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, Bertioga e Guarujá.
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Segundo anunciou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na última semana, o governo federal já liberou R$ 60 milhões para as cidades afetadas. O mesmo valor segue em análise para apoio à Defesa Civil aos municípios afetados pela tragédia. Entre os repasses já realizados estão o envio de medicamentos e insumos pela Saúde e de atendimentos médicos - o maior navio da Marinha, por exemplo, foi atracado em São Sebastião e está funcionando como um hospital de campanha. O município foi o mais impactado pela tragédia, e registra, até este sábado (25.fev), 56 das 57 mortes confirmadas após início das chuvas.
Na esfera estadual, o governo definiu um projeto para construção de moradias populares. O decreto foi publicado no Diário Oficial deste sábado, e determina a desapropriação da área na Barra do Sahy, em São Sebastião. Os moradores receberão novas casas que serão construídas em uma área plana da região. Enquanto as obras não forem concluídas, a orientação foi de que as pessoas sejam encaminhadas a abrigos ou fiquem em casas de parentes - em áreas sem risco. Uma linha de crédito a pescadores também foi anunciada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Bolsa Família
O pagamento do Bolsa Família foi antecipado As famílias cadastradas no benefício social terão acesso ao recurso logo no primeiro dia de pagamento, em 20 de março, independente do final do NIS. As que ainda não sacaram a parcela de fevereiro estão com o valor disponível. Bancos da Caixa estão com horário antecipado, abrindo às 9h, para atender os municípios em calamidade.
Saque FGTS
O Saque Calamidade poderá ser retirado com valor limite até R$ 6.220,00. Para direito ao benefício, é necessário possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. Veja regras em comunicado oficial do banco. Para maiores informações, os canais digitais podem esclarecer dúvidas - WhatsApp Caixa (0800 104 0104), Internet Banking, ou aplicativos Caixa, Habitação CAIXA, FGTS e Auxílio Brasil.
Navios
Nos primeiros dias após tragédia, um navio da Marinha levou toneladas de alimentos a São Sebastião. Uma nova embarcação - o maior militar - também foi ao local e passou a funcionar como um hospital de campanha, com 300 leitos. Um hospital de campanha foi instalado no bairro de Juquehy, na Unidade de Saúde da Família (USF) Juquehy II, e há expectativa de que outro seja aberto na Vila do Sahy.
Crédito a pescadores
O Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) abriu uma linha de crédito emergencial para atender produtores rurais e pescadores procedentes das regiões litorâneas atingidas pelas chuvas da última semana. Segundo a entidade, o benefício poderá ser requisitado pela internet ou nas Casas de Agricultura do Estado.
Doação da Petrobras
Paralelo às ações do governo, a Petrobras aprovou uma doação de R$ 1 milhão para ajudar vítimas das chuvas no litoral de São Paulo. A intenção é utilizar o recurso para itens emergenciais, como geladeiras e fogões, além de alimentos e produtos de higiene e limpeza. O valor será encaminhado para o Movimento União, com repasse pelo Instituto da Criança, uma entidade sem fins lucrativos, que foi parceira da estatal em uma ação no ano passado para comunidades que sofreram com enchentes em Pernambuco.
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