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Brasil

Centenas de ex-presidiários passam a noite em fila de Fórum em São Paulo

Pessoas que cumpriram parte da pena em liberdade precisam assinar documento para assim continuar

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fila em frente ao Fórum Criminal
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Centenas de pessoas passam a noite em uma fila gigantesca em frente ao maior Fórum Criminal do país, em São Paulo. Os ex-presidiários, que cumpriram parte da pena na cadeia e passaram ao regime aberto ou ganharam liberdade condicional, precisam assinar um documento que garante a permanência deles em liberdade.  

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Essa foi a solução encontrada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para um outro problema. Durante os meses de isolamento social rígido na pandemia, o Fórum ficou fechado, e todo esse pessoal foi dispensado de ir até lá, mas, desde abril, eles têm a obrigação de vir presencialmente, o que resultou nas filas. 

Em princípio, o Tribunal criou um calendário segundo a inicial do nome, mas de acordo com o advogado Matheus Falivene, foi mal divulgado. Conforme a informação correu no boca a boca, todos passaram a ir sem se importar a letra do nome. O Fórum então distribui senhas, que nunca são suficientes.

"Alguns tribunais adotaram r a assinatura virtual por meio de um balcão virtual, onde a pessoa comparece e cumpre o requisito do regime aberto ou do livramento condicional", afirma o advogado. 

Muitos acabam indo várias vezes até conseguir senha. Para os que estão empregados, difícil é explicar ao patrão.  "O patrão, que tem consciência, ele até entende, mas, a maioria deles fala que 'se continuar assim você vai pra rua'", conta Maicon Roberto Borges, que estava na fila.

Muitos ex-presidiários vão acompanhados de esposas, maridos e até filhos: "por causa que tá sem escola, ficou ruim pra deixar ele, então, eu tive que trazer", afirma Vagner de Amorim.

Todos na fila cometeram crime, mas já cumpriram pena. "A Justiça deve dar o exemplo, por mais que a pessoa tenha sido condenada, ela deve ter seus direitos respeitados, inclusive na hora desse atendimento", afirma o advogado Matheus Falivene.

O TJSP informou que prepara um novo cronograma de atendimento e que ele será divulgado nos próximos dias. 

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