Justiça do Rio decreta prisão preventiva de policial que matou a irmã

O corpo de Rhayna de Oliveira Mello, de 23 anos, morta a tiros pela irmã, que é policial militar, foi enterrado na tarde deste domingo (03.jun), no cemitério Maruí, em Niterói. Amigos e familiares estiveram no local para se despedir da jovem que deixa um filho pequeno. Testemunhas contaram que Rhayna e a irmã, Rhaylane de Oliveira de Mello, estavam discutindo quando entraram no banheiro de um posto de combustíveis em São Gonçalo e logo após foram ouvidos diversos disparos. O crime foi na manhã do último sábado (02.jun). A PM Rhaillayne já tinha agredido outra irmã, grávida, horas antes. Ela também atirou para o alto ao ser barrada num bar.

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Após os disparos Rhayllayne foi presa em flagrante pelo próprio marido, Leonardo de Paiva Barbosa, que também é policial. A acusada está presa na unidade prisional da Polícia Militar, no bairro Fonseca, em Niterói e vai responder por homicídio. 

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a mulher teve a prisão em flagrante convertida em preventiva após audiência de custódia, realizada neste domingo (03.jun) pelo juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese.

Entenda o caso

O desentendimento começou após as dua irmãs terem saído de uma festa. Elas pegaram um carro de aplicativo e começaram a bater boca. Ao desembarcarem em um posto de combustíveis no bairro do Camarão, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, a discussão se agravou e as duas entraram, de acordo com autos, em confronto físico, quando Rhaillayne sacou a arma e disparou vários tiros contra a irmã.

O juiz acolheu a manifestação do Ministério Público, pela conversão da prisão em flagrante em preventiva, rejeitando o parecer da Defensoria Pública, que requereu a concessão de liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.

"No que diz respeito à conversão da prisão em flagrante em preventiva, entende este magistrado que a prisão se mostra necessária e proporcional, data vênia do entendimento defensivo. Evidentes, pois, os contornos de gravidade dos fatos. Neste prisma, tudo indica que o restabelecimento da liberdade da custodiada gera ofensa à ordem pública, assim considerado o sentimento de segurança, prometido constitucionalmente, como garantia dos demais direitos dos cidadãos", avaliou o magistrado.

Na decisão, o juiz considerou não haver amparo legal pela prisão domiciliar da acusada em razão de Rhayllayne ter dito que possui filho menor de 12 anos. 

"Veja que própria alteração legislativa expressamente não alberga tal possibilidade quando o fato em tese perpetrado é praticado com violência ou grave ameaça, o que, a princípio, seria a hipótese do presente procedimento, já que a custodiada está indiciada pela pretensa prática do crime de homicídio doloso", justifica.