TCU abre processo para apurar compra de viagra pelas Forças Armadas
Foi autorizada a aquisição de 35 mil comprimidos do medicamento, com preço unitário de até R$ 3,65
SBT News
O Tribunal de Contas da União abriu processo para fiscalizar a compra de 35 mil comprimidos de viagra pelas Forças Armadas. Com preço unitário de até R$ 3,65, a principal suspeita é de um superfaturamento que pode chegar a 143%. O relator é o ministro Weder de Oliveira.
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O processo é resultado de representação do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). "É preciso apurar esse caso rigorosamente. Nos hospitais públicos, está faltando até mesmo dipirona. E para as Forças Armadas o governo libera compra de Viagra. É dinheiro público, a sociedade merece uma satisfação", ressaltou Elias Vaz.
O processo 00106/2020, com o princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato (nome genérico do Viagra), para a compra de 15.120 comprimidos de 25 mg, estabelece como preço unitário R$ 3,65. A data da compra, para atender a Marinha, é 7 de abril de 2021. Acontece que outro processo, de número 00099/2020, para aquisição do mesmo medicamento, teve valor muito mais baixo. A data da compra, que atendeu o Exército, é 14 de abril de 2021 e cada comprimido saiu por R$ 1,50. Os dois processos são para atender unidades do Rio de Janeiro.
Ao todo, Elias Vaz identificou no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal oito pregões homologados em 2020 e 2021 e ainda em vigor neste ano. Nos processos de compra, o medicamento aparece com o princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato, nas dosagens de 25 mg e 50 mg. O maior volume, 28.320 comprimidos, é destinado ao Comando da Marinha. Em seguida, aparece o Comando do Exército, com 5 mil comprimidos, e o da Aeronáutica, com 2 mil comprimidos.
"O governo Bolsonaro tenta justificar a compra alegando que os remédios seriam usados para tratar outras doenças, mas já foi comprovado por especialistas que, nessa dosagem que as Forças Armadas estão recebendo, o medicamento tem apenas uma finalidade: tratar disfunção erétil, o que é justo, mas não com dinheiro público", afirma o deputado.
Em nota, o ministério da Defesa informou que o medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de hipertensão pulmonar arterial (HAP) e que "os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais".
