Brasil gasta mais de R$ 100 bilhões por ano com Judiciário

Dono de uma agência de comunicação, Natanael Sena sabe o quanto é difícil depender a Justiça no Brasil. Há 2 anos, o publicitário entrou com uma ação depois de levar calote de um cliente. Ele emitiu a nota fiscal, desembolsou quase R$ 300 mil em impostos, mas nunca recebeu pelo trabalho.

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"Vai fazer alguns anos que a gente está esperando uma resposta ou uma audiência, pelo menos. Algo na Justiça não funcionou, e eu que não recebi; estou quase sendo obrigado a pagar. Eu não sei o que rege esse sistema, mas é um sistema moroso. Se a minha empresa funcionasse assim, com certeza já tinha falido", conta Natanael Sena.

A lentidão no andamento de ações judiciais é apenas um dos fatores de insatisfação da população com o trabalho de juízes servidores de fóruns e tribunais. Um sentimento que fica ainda mais evidente quando se avalia o custo desse serviço público. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020, as despesas do poder Judiciário ultrapassaram R$ 100 bilhões. O número equivale a 1,3% do PIB brasileiro, isto é, todas as riquezas produzidas pelo país naquele ano.

O relatório do CNJ mostra ainda que, em 2020, a Justiça gastou R$ 38,7 bilhões a mais do que arrecadou - o valor recolhido foi de R$ 62,4 bilhões. Embora, nesse primeiro ano de pandemia, o setor tenha economizado R$ 4,6 bilhões, em relação a 2019, o custo pelo serviço foi de quase R$ 475 por habitante. Ainda de acordo com o levantamento, quase 93% de todas as despesas do Judiciário foram com pagamento de salários e benefícios para servidores.

Para o diretor da ONG Transparência Brasil, Manoel Galdino, é preciso rever os gastos públicos com o Judiciário do país. "É muita lentidão, é muita ineficiência para o Judiciário, que relativamente ao que o Brasil tem de dinheiro, tem de riqueza, gasta bastante; R$ 100 bilhões é bastante dinheiro", diz Galdino, argumentando que, para reequilibrar a balança entre investimento e produtividade, é preciso que seja criado um mecanismo de avaliação e controle mais amplo e eficiente. 

"Esse é o papel do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ foi uma grande melhoria que, até 15 atrás, não existia nenhum órgão parecido, só que ele é feito por juízes; quem controla o CNJ são os próprios juízes. A gente precisava de um controle realmente externo, de pessoas que não fossem do Judiciário, que fosse da sociedade, fazendo essa fiscalização", concluiu Manoel Galdino.

Assista à entrevista completa com o diretor executivo da ONG Transparência Brasil: