20 de novembro: dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo?

O Dia da Consciência Negra, celebrado na próxima quarta-feira, 20 de novembro, agora é feriado nacional. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da América Latina, e é usada para refletir sobre a luta da comunidade negra contra a opressão e as desigualdades. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os negros são maioria da população brasileira (56%).

+ Entenda em 8 pontos a importância do Dia da Consciência Negra

A alteração foi aprovada no Congresso em novembro passado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Anteriormente, a data não era considerada nem ponto facultativo e a folga ocorria apenas em alguns lugares por meio de lei estadual ou municipal.

Em 2023, apenas seis estados e cerca de 1260 cidades reconheciam o dia 20 de novembro como feriado, de acordo com a Fundação Palmares. Agora, apesar da data ter passado a ser feriado nacional, não é todo mundo que será beneficiado com uma folga.

Quem folga?

Apesar do feriado, a folga vai depender dos acordos entre empregador e empregado. O artigo 70 da CLT proíbe atividades profissionais durante feriados nacionais, mas a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais, como setores de indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.

Além disso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado quando houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, que é um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos.

A legislação trabalhista determina que o trabalho em feriados seja remunerado em dobro, a não ser que o empregador ofereça folga compensatória ao funcionário. Esta definição de compensação (salário ou folga), geralmente, é feita por acordo entre sindicato e contratante. Na ausência de sindicato, o acordo é feito diretamente com o funcionário.

Quem foi Zumbi dos Palmares

Zumbi dos Palmares foi uma das principais lideranças na luta contra a escravidão e as desigualdades raciais durante o século XVII. Ele teria nascido na Serra da Barriga, onde hoje é o estado de Alagoas, por volta de 1655. Livre quando criança, ele teria sido raptado pelos Bandeirantes e depois entregue a um padre, que ensinou a ele o português e a religião católica. Quando conseguiu fugir, Zumbi teria se escondido no Quilombo dos Palmares e, eventualmente, virado o último líder do local.

Palmares foi o maior quilombo da América Latina. O local serviu de refúgio para milhares de pessoas que fugiram da escravidão durante o período colonial. Zumbi teria sido o responsável por organizar e planejar a comunidade, além de ter se colocado à frente de diversas vitórias dos quilombolas contra os portugueses e holandeses.

O quilombo, porém, foi destruído em 1694. A mando do governador da capitania de Pernambuco, Domingos Jorge Velho, a comunidade foi incendiada e várias pessoas que lá viviam voltaram a ser escravizadas.

Zumbi até conseguiu fugir, mas foi traído por um antigo companheiro e entregue ao bandeirante, sendo degolado no dia 20 de novembro de 1695. Assim, a data, que será feriado nacional pela primeira vez neste ano, ficou marcada na história como uma homenagem ao líder e com a finalidade de discutir as desigualdades raciais que se mantêm até os dias de hoje na sociedade brasileira.