20 anos da Maria da Penha: por que agir aos primeiros sinais

"Você não precisa esperar chegar um tapa, o primeiro sinal já é um alerta". A orientação é da cantora Paula Lima, embaixadora da campanha "Medidas Protetivas Salvam Vidas", lançada em São Paulo em lembrança à Lei Maria da Penha, que completa 20 anos nesta sexta-feira (7).

Paula Lima destacou que a legislação representa um marco histórico, mas afirmou que ainda existem desafios no combate à violência de gênero. "A gente acaba achando que nada funciona, mas não. A gente tem hoje um arcabouço jurídico muito forte que faz a diferença na vida de inúmeras mulheres. E a Lei Maria da Penha é um marco histórico já pro Brasil e para as mulheres", afirmou, durante entrevista ao Radar News, do SBT News, nesta quinta-feira (6).

A legislação, sancionada em 2006, transformou o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil ao criar mecanismos de proteção às vítimas, endurecer punições aos agressores e ampliar a garantia dos direitos das mulheres. Apesar dos avanços, os casos de feminicídio seguem em alta no país.

Segundo dados dos ministérios da Justiça e das Mulheres, o Brasil registrou 741 feminicídios no primeiro semestre deste ano. O cenário motivou uma mobilização conjunta do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para reforçar a importância das medidas protetivas.

A cantora ressaltou que a violência contra a mulher não se resume apenas às agressões físicas e envolve diferentes formas de abuso: "A gente tem que pensar que a questão do assédio moral, do patrimonial, do sexual, violência psicológica, tudo isso configura. É muito importante que a gente não pense que é tipo algo físico, então vai muito além."

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Procurar ajuda salva vidas

Paula Lima também chamou atenção para o número de mulheres que deixam de procurar ajuda antes de sofrerem agressões mais graves. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que 87% das vítimas de feminicídio não haviam recorrido ao sistema de Justiça antes do crime.

Para a cantora, a falta de informação e fatores emocionais ainda dificultam a busca por proteção.

"As pessoas ainda têm a impressão de que não é um acesso para todos, que existe uma dificuldade, que você vai ser maltratado numa delegacia. E não, hoje existe um preparo profissionais preparados, tanto psicológicos, quanto profissionais como advogados, como enfim, existe toda uma rede para te dar esse acolhimento e fazer com que você realmente se sinta protegida."

Paula explicou que as medidas protetivas podem ser solicitadas assim que a mulher identifica os primeiros sinais de violência. "A partir do momento que você se conscientiza sobre a violência que você sofre, sobre os primeiros sinais, você não precisa esperar chegar um tapa, o primeiro sinal já é um alerta. E você vai até a Defensoria Pública, você vai até a delegacia especializada e lá você explica o que acontece e pede essa medida protetiva."

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A cantora afirmou que se sente honrada em representar a campanha e destacou a importância da união entre mulheres. Para ela, a educação é uma das principais ferramentas para transformar como a sociedade encara a violência de gênero. "A gente já caminhou muito, mas tem um caminho muito longo pela frente."

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