MP resgatou 1,6 mil pessoas em situação de escravidão contemporânea
Em uma das operações, 116 vítimas foram resgatadas em colheita de palha para cigarros
Uma pesquisa feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou que o órgão realizou o resgaste de 1.671 trabalhadores em situação de escravidão contemporânea em 2021. A libertação de cativeiro foi realizada em conjunto com a Auditoria Fiscal do Trabalho -- vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência --, Ministério Público Federal, Defensória Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
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Segundo o MPT, o número total de resgates em 2021 pode ser ainda maior, se forem considerados dados estatísticos a serem divulgados pelos demais órgãos públicos.
Em apenas uma das operações, realizada em outubro de 2021, 116 pessoas foram resgatadas. Elas trabalhavam na colheita de palha para cigarros da empresa Souza Paiol. O resgate aconteceu em uma fazenda em Água Fria de Goiás (GO), a 140 km de Brasília.
Houve fiscalizações em diferentes setores da economia, como a extração da carnaúba, plantações de café e cana-de-açúcar, garimpos, carvoarias e pedreiras, construção civil e oficinas de costura.
Além disso, no ano passado, o Ministério Público do Trabalho recebeu 1.415 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores, número 70% maior que em 2020. Nos últimos cinco anos, a instituição recebeu 5.538 denúncias relacionadas a trabalho escravo e, nesse mesmo período, foram firmados 1.164 termos de ajuste de conduta (TACs), ajuizadas 459 ações civis públicas e instaurados 2.810 inquéritos civis sobre o tema.
Trabalho escravo doméstico
Uma das modalidades de trabalho escravo mais identificadas pelo MPT em áreas urbanas foi o trabalho escravo doméstico, tendo as mulheres negras como principais vítimas. O órgão ainda aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2019, que mostra que mais de 6 milhões de brasileiros e brasileiras se dedicam a serviços domésticos. Desse total, 92% são mulheres, em sua maioria negras, de baixa escolaridade e oriundas de famílias de baixa renda.
Para a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, Lys Sobral Cardoso, o aumento de denúncias de trabalhadoras domésticas nos últimos anos e, consequentemente, de resgates, deve-se a um conjunto de fatores, dentre eles o empoderamento da categoria das empregadas domésticas ao longo da última década. Ainda conforme a especialista, um dos grandes desafios de 2022 e dos próximos é enfrentar a escravidão de mulheres.
O vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Italvar Medina, acrescenta que outro fator que contribuiu para o aumento de denúncias de trabalho escravo doméstico foi a grande repercussão social de resgates ocorridos nos últimos dois anos, como o que ocorreu em um bairro nobre de São Paulo em junho de 2020 e o que resultou na libertação de Madalena Gordiano, em novembro de 2020, no município de Patos de Minas (MG). "Essas denúncias são essenciais para a fiscalização já que, como regra, é necessária uma autorização judicial para se fiscalizar os domicílios", afirma o procurador.
Projetos de capacitação
Como parte das ações previstas para o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o MPT firmou, nesta semana, protocolo de intenções com municípios para promover cursos para a rede de assistência às vítimas de trabalho escravo. A iniciativa faz parte do Projeto Estratégico Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea (PRECAV).
O projeto é voltado a profissionais da rede municipal de assistência social e outros profissionais que atendem vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas, como técnicos e servidores da saúde, direitos humanos e segurança pública.
Até o momento, firmaram protocolo de intenções com o MPT os municípios de Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Vacaria e Venâncio Aires, localizados no Rio Grande do Sul, e Niterói, no Rio de Janeiro. Além disso, o MPT está em vias de formalizar parceria com mais cinco municípios do Rio de Janeiro: Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Paracambi, Rio de Janeiro e São Francisco de Itabapoana.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista do Ministério do Trabalho Aílton Pereira de Oliveira, assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.
