Planalto define reajuste de 33,24% para professores da educação básica
O valor passa a valer em maio. Medida Provisória foi assinada nesta 5ª feira (27.jan)
Fernanda Bastos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta 5ª feira (27.jan), a concessão de 33,24% reajuste salarial aos professores de professores da educação básica. O piso salarial nacional da categoria que antes era de R$ 2.886, vai passar para R$ 3.845. Cerca de 1,7 milhão de professores vão ser beneficiados.
"Eu vou seguir a lei. Governadores não querem o [reajuste de] 33%. Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso [33%], ok?", disse Bolsonaro nesta última 4ª feira (26.jan).
A decisão, aprovada após negociação entre Casa Civil, Ministério da Economia e Ministério da Educação, que defendiam uma porcentagem menor de aumento salarial, cerca de 7,5%, foi definida na noite desta última 4ª feira (26.jan). O reajuste aprovado, de 33,24%, começa a valer a partir de maio e deve ser publicada, ainda nesta semana, por meio de Medida Provisória. O presidente postou em suas redes sociais, hoje (27.jan), que o reajuste é maior aumento já concedio para a categoria desde o surgimento da Lei do Piso, em 2008.
- Mais de 1,7 milhão de professores, dos Estados e Municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas serão beneficiados. @govbr @govbrazil
? Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 27, 2022
Anualmente, em janeiro, o Ministério da Educação anuncia aumento salarial para a categoria e, em 2021, cogitou barrar o reajuste previsto pela Lei do Piso do magistério. O recuo ocorreu devido às mobilizações dos professores para judicializações.
Agora, os governos estaduais e municipais precisam atender essa determinação e cumprir o gasto com os salários de professores. O custo estimado de um reajuste de 33,24% para prefeituras e governos estaduais deve chegar a R$ 30 bilhões, de acordo com cálculos divulgados em nota pela Confederação Nacional de Municípios.
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