MPF recomenda cassação de honrarias concedidas a Médici e Costa e Silva
Títulos foram dados aos ditadores pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs)
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) a cassação dos títulos honoris causa concedidos ao marechal Arthur da Costa e Silva e ao general Emilio Garrastazu Médici, que presidiram o Brasil durante a ditadura militar.
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O MPF sugeriu também que a universidade crie uma Comissão da Verdade: "Passados quase nove anos do anúncio de que seria constituída Comissão da Verdade no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, essa não foi instituída e tampouco houve ou há procedimento para instituição".
As homenagens questionadas aos ditadores aconteceram em 1967 e 1970, período em que Médici e Costa e Silva cometeram graves violações de direitos humanos. A cassação dos títulos é uma recomendação da Comissão Nacional da Verdade em seu relatório final, publicado em 2014.
"Professores, estudantes e servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul foram diretamente atingidos pelos atos de exceção indicados, através de expurgos diretos ou de forma difusa pela restrição de direitos de reunião e de manifestação de pensamento, entre outros direitos violados", registrou o procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas.
O reitor da Ufrgs tem 30 dias para informar sobre a criação da Comissão da Verdade no âmbito da universidade e 60 dias para responder ao MPF sobre a cassação ou revogação das homenagens aos ditadores.
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