Sem sacolas plásticas? Entenda proposta que pode banir produto em SP

Presente no cotidiano de grande parte da população, o uso de sacolinhas plásticas no comércio brasileiro continua dividindo opiniões entre varejistas e ambientalistas, assim como entre servidores públicos. No fim de 2021, um novo projeto de lei começou a circular pela Câmara Municipal de São Paulo, visando a suspensão do fornecimento e venda do produto nos estabelecimentos da cidade. 

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Aprovado em primeira votação, o texto ainda deve ser analisado em audiências públicas e, se deferido em segundo turno, seguirá para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A expectativa, segundo o autor do projeto, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), é que a medida entre em vigor a partir do segundo semestre de 2022.

Na prática, supermercados, padarias, farmácias e os demais estabelecimentos deverão estimular o uso de sacolas reutilizáveis e ecológicas, também chamadas de ecobags, feitas de algodão cru ou nylon, que têm tempo de vida mais longo. Em justifica, Tripoli ressaltou que, mesmo com São Paulo sendo a pioneira na proibição de distribuição de sacolas plásticas descartáveis, a utilização do produto continua em alta.

"O projeto traz uma série de impactos positivos para o meio ambiente, no caminho de menos poluição e resíduos na natureza e em aterros, especialmente se tratando de uma megalópole como São Paulo e seus mais de 12 milhões de habitantes, que consomem uma quantidade gigantesca de sacolas plásticas por dia", afirma o coordenador de comunicação do Instituto Akatu, Felipe Seffrin. 

Segundo ele, as sacolas utilizadas atualmente nos mercados trazem apenas 51% de material biodegradável na sua composição, enquanto os outros 49% vêm de derivados do petróleo. "Essa matéria-prima utiliza recursos naturais finitos e que emite gases poluentes em seu processo de extração e refinamento. Ao mesmo tempo, estima-se que as sacolas plásticas levam de 100 a 400 anos para se decompor e é notório o aumento da presença de microplásticos em rios, mares e oceanos."

A explicação de Seffrin é validada pelos especialistas Lucas Sousa e Carla Oliveira, membros do Instituto Verdeluz. "As sacolas plásticas, por exemplo, disponibilizadas em estabelecimentos comerciais são utilizadas por cerca de 5 minutos, ou seja, são dedicadas somente ao transporte de comida, materiais e utensílios do consumidor até a sua casa. Sua finalidade efêmera, no entanto, provoca consequências que permanecem no tempo, como a poluição e gases de efeito estufa", pontuam. 

Paralelamente, na visão do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de São Paulo (Sindilojas), a aprovação da proposta pode gerar impacto financeiro para o comerciante, uma vez que as sacolas atuais têm um custo menor do que as reutilizáveis. Além disso, é possível que o custo adicional seja repassado ao produto adquirido pelo consumidor.

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"O projeto de lei, diferentemente do atual não apresenta substituições para as sacolas plásticas, tão pouco apoia o uso de sacolas biodegradáveis, pois o objetivo da lei é diminuir o descarte de sacolinhas em aterros, córregos e até mesmo na rua", afirma a entidade. "Existem outras formas para que isso [consumo consciente] ocorra, mas não abolindo o uso de sacolas plásticas que já são biodegradáveis. O correto seria criar estímulos ao longo do tempo e soluções quanto ao descarte", completa.

Para os especialistas do Verdeluz, a suspensão do uso de sacolinhas é interessante, mas deve levar em conta a educação e comportamento ambiental da população. "As leis de proibição devem ser acompanhadas de orçamento destinado às políticas de educação ambiental, coleta e reciclagem. O orçamento deve viabilizar, ainda, a melhoria das condições de trabalho dos catadores e/ou propostas acessíveis para a substituição dos plásticos convencionais."

E o lixo?

Além de ser utilizada para o transporte de mercadorias, as sacolinhas vendidas ou distribuídas nos estabelecimentos servem também como sacos de lixo para grande parte dos paulistas. Com a suspensão do produto, a população pode sofrer um impacto significativo nos hábitos do dia a dia.  

"Existem algumas alternativas, ainda que tudo dependa da realidade de cada pessoa", diz Seffrin. Segundo ele, o consumidor pode adquirir embalagens próprias para o descarte de resíduos e descartar resíduos sólidos secos e recicláveis diretamente na lixeira de recicláveis. Saquinhos de jornal para o lixo também são uma boa opção, bem como fazer a compostagem de resíduos orgânicos.

Na visão dos especialistas consultados pelo SBT News, o projeto de lei deve vir acompanhado de campanhas explicativas e ações educativas sobre os benefícios da medida para a natureza e para a própria população, fazendo com que o consumo consciente seja adotado na rotina dos moradores. Caso isso não venha a acontecer, a proposta irá forçar apenas o comércio e os cidadãos a mudarem de hábitos.

Proibição de canudos

O debate de produtos fabricados através do plástico não é de agora. Em 2020, por exemplo, o governo do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei que veta o fornecimento e venda de canudos plásticos por estabelecimentos comerciais. 

Assim como a proposta de sacolas plásticas, a orientação foi para que os comerciantes incentivassem o uso de materiais biodegradáveis, como canudos de papel reciclável. A lei, no entanto, não suspende a fabricação do produto, apenas o fornecimento por bares, restaurantes, padarias, clubes, hotéis, mercados, lojas, entre outros.

Caso haja o descumprimento da norma, o estabelecimento poderá ser multado de R$ 581 a R$ 5,8 mil. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.

Soluções sustentáveis

A busca por produtos sustentáveis é uma tendência global de consumo. Além de contribuir com o meio ambiente, as soluções estão criando novas oportunidades de mercado para as empresas, principalmente nos setores de cosméticos, farmacêutico, moda e alimentos. De acordo uma pesquisa desenvolvida pela Economist Intelligence Unit, a pedidos da World Wide Fund for Nature (WWF), houve um aumento de 71% na procura global por produtos sustentáveis de 2016 a 2020.  

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"Já não é aceitável produzir sem assumir a responsabilidade de, além de reduzir impactos negativos, regenerar o meio ambiente. No Brasil, as pessoas percebem a perda da natureza de forma mais próxima, pois são diretamente afetadas pelo desmatamento, incêndios, enchentes e secas. Essa consciência e essa preocupação estão se refletindo nas buscas digitais, que afetam diretamente a adoção de novos hábitos de consumo", diz a diretora de sociedade engajada do WWF-Brasil, Gabriela Yamaguchi.

Enquanto alguns projetos seguem em andamento, outros já foram realizados. Em 2018, o biólogo indonésio Kevin Kamula criou uma sacola "plástica" que não utiliza compostos produzidos a partir do petróleo e, portanto, não demora centenas de anos para se decompor. O produto, que aguenta até 3 quilos, é feito a partir de amido de mandioca, podendo desaparecer em questão de meses ou ser dissolvido em água quente ou morna -- servindo até de alimento para os peixes.

Kamula também já desenvolveu produtos que aparentam ser de plástico, mas têm como matéria prima elementos sustentáveis. Através de sua empresa, a Avani Eco, ele vende canudos, talheres, copos e embalagens com tempo de decomposição de, no máximo, cem dias. Segundo o site da companhia, as vendas já substituíram mais de três toneladas de produtos não sustentáveis desde 2016.

Outra invenção curiosa foi a da dupla chilena de empreendedores Roberto Astete e Cristian Olivares, que desenvolveram uma sacola a base da pedra calcária, permitindo que o produto seja solúvel em água sem despejar toxinas no meio ambiente. "A grande diferença entre o plástico tradicional e o nosso é que aquele vai estar entre 150 e até 500 anos no meio ambiente e o nosso demora apenas cinco minutos. A gente decide quando o destrói", explica Astete.

Além de produtos menores, a indústria de carros elétricos também vem aumentando. Segundo a revista Forbes, de todos os veículos vendidos em 2021, 2.851 são 100% elétricos, número 250% maior em relação aos 801 comercializados em 2020. Fabricantes como Audi, BMW e Volvo já anunciaram a expansão do modelo, enquanto a Nissan segue reforçando parcerias e a Toyota aposta na tecnologia híbrida.

Com um número cada vez maior de opções e mais carros nas ruas, a oferta de pontos de recarga está evoluindo rapidamente no Brasil. O investimento no modelo prevê a diminuição de gases de efeito estufa, vilão do aquecimento global, bem como benefícios para o motorista, como maior espaço interno, manutenção simples e menor custo com abastecimento.