STF nega pedido de caminhoneiros e mantém proibição de bloqueios
Categoria realizou paralisação nesta 2ª feira (1º.nov) em protesto contra a política de preços da Petrobras
![STF nega pedido de caminhoneiros e mantém proibição de bloqueios](/_next/image?url=https%3A%2F%2Fsbt-news-assets-prod.s3.sa-east-1.amazonaws.com%2FCaminhoneiros_tentaram_derrubar_liminares_que_proibiram_bloqueios_bb91c9d484.jpg&w=1920&q=90)
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta 2ª feira (01.nov), o mandado de segurança feito pela Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (ABRAVA) contra as 29 liminares que proibiam o bloqueio de estradas, portos e refinarias, considerados pontos logísticos estratégicos.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
Em uma das liminares, a Justiça Federal, a pedido da Autoridade Portuária de Santos, determinou que os caminhoneiros estarão proibidos de "ocuparem, invadirem ou manterem-se" na região do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, durante a greve. Em caso de descumprimento, seria aplicada multa diária de R$ 10 mil para pessoas físicas e de R$ 100 mil para pessoas jurídicas.
Entre as exigências dos caminhoneiros na paralisação, estão uma mudança na política de preços da Petrobras em relação aos combustíveis, o retorno da aposentadoria especial com 25 anos de contribuição e o julgamento da constitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Lei do Piso Mínimo de Frete (nº 13.703/2018).
Com a decisão, os 29 interditos proibitórios que impedem interdições na malha rodoviária federal e em pontos logísticos estratégicos continuam valendo.
? Ministério da Infraestrutura (@MInfraestrutura) November 1, 2021
Leia na íntegra a decisão da ministra Cármen Lúcia sobre o Mandado de Seguranca: https://t.co/pOVk5DIAxR pic.twitter.com/WfqEyMWU3k