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Planos terão que explicar autorização de marido para inserção de DIU

Explicação deve ocorrer até 4ª feira (11.ago); Procon considera medida abusiva

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Gudryan Neufert
07/08/2021, 00:15 • Atualizado em 30/10/2023, 23:11
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Procon pede que planos de saúde expliquem autorização de marido para inserção de DIU

Procon pede que planos de saúde expliquem autorização de marido para inserção de DIU

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Os planos de saúde que operam em São Paulo terão até 4ª feira (11.ago) para explicar por que estão exigindo autorização dos companheiros das mulheres para ter direito ao reembolso na colocação do DIU, dispositivo intrauterino. O Procon-SP afirma que a medida é abusiva e fere a constituição federal.

No interior de São Paulo e em Minas Gerais, algumas operadoras estavam exigindo um termo de consentimento assinado pelos parceiros para reembolsar o procedimento, que deve ser coberto pelo convênio. Segundo o diretor do Procon-SP, Fernando Capez, a medida é uma forma de criar obstáculos para o segurado. "A exigência é flagrantemente ilegal, inclusive, configura uma diminuição da condição da mulher enquanto ser humano em relação ao homem e a nossa constituição federal proíbe terminantemente isso na medida que assegura a iguldade de todos, independente de gênero".

As empresas poderão ser multadas por prática abusiva. As pacientes que se sentirem lesadas devem procurar um orgão de defesa do consumidor.

Bruna Moraes, 27 anos, optou por usar o dispositivo introduzido no útero como método para evitar a gravidez. No caso dela, o plano de saúde cobriu tudo. "Eu cheguei a fazer uma consulta particular e me cobraram 2.800 reais", conta. Ela planeja ficar com o DIU por dez anos. O marido até concordou, mas a decisão foi dela. "Eu acho um completo absurdo porque nós mulheres temos que ter o controle do que a gente quer sobre o nosso corpo, não depender de que alguém decida isso pela gente".

Veja reportagem do SBT Brasil:

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