Receita Federal apreende R$ 12 milhões em aparelhos TV Box adulterados

Em uma operação realizada na 3ªfeira (3.ago), a Receita Federal, atuando em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apreendeu cerca de 20 mil aparelhos de TV Box, do tipo "desbloqueador de TV por assinatura via satélite", no Porto de Santos. A carga tem valor estimado de R$ 12 milhões. Os aparelhos foram adulterados de fábrica para realizar pirataria de canais pagos, filmes e outros conteúdos restritos.

Durante a fiscalização, foi observado que a totalidade da carga importada era composta por aparelhos popularmente conhecidos como 'TV Box', que são receptores FTA - de sinal aberto, normalmente transmitido por satélite e algumas vezes nos sinais VHF ou UHF.

Todos os equipamentos continham um sistema instalado que permitia o acesso ilegal e não autorizado a inúmeros canais de TV por assinatura e de outros aplicativos pagos, através de sua liberação ilegal aos sinais transmitidos por satélite.

Segundo a Receita Federal, a prática ilegal prejudica as empresas de telecomunicação e traz riscos à segurança. 

Além disso, segundo as autoridades, alguns modelos podem provocar explosões, choques, exposição a campos eletromagnéticos acima dos limites recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS)  e ainda pode provocar interferência em redes celulares e até mesmo no tráfego aéreo. 

O alerta ainda reforça que esses aparelhos também podem facilitar o acesso clandestino a dados pessoais, imagens, vídeos e informações financeiras dos usuários.