Secretário de Maceió perde cargo por controvérsia com suástica
Chefe da pasta do Turismo disse desconhecer que uso de símbolos que remetem ao nazismo é crime no Brasil
Ricardo Santa Ritta, secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Maceió (AL), afirmou desconhecer que usar a suástica ou símbolos que remetam ao nazismo é crime no Brasil.
Em sua rede social, o secretário disse que "pensava que a liberdade de expressão permitisse" o uso do símbolo. A prefeitura de Maceió anunciou, em sua página oficial do Twitter, que irá desligar Santa Ritta do cargo.
O artigo 1º da Lei 7.716/89 prevê que é crime "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".
Santa Ritta, que é formado em direito, foi criticado por desconhecer do fato e ao se justificar minimizou dizendo que a postagem foi "uma opinião pessoal".
"O Brasil tem mais artigo de lei que habitante. Hoje tomei conhecimento que usar símbolo de suástica é crime federal. Sinceramente, não sabia. O post anterior foi uma opinião pessoal minha. Achei interessante a discussão sobre liberdade de expressão por consequência disso", afirmou.
Ainda em sua conta na rede, agora deletada, o secretário pediu desculpas.
"Acredito que nunca me ofendi com opiniões alheias. Mas tenho que entender que há quem se incomode com a minha. Perdão! Desculpa. Apesar de não ter citado ninguém, nem me dirigido a quem quer que seja. Continuem vivos. Sejam felizes!".
