Operação da PF combate desvio de recursos para Covid-19 em Alagoas

A Controladoria-Geral da União, juntamente da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, realiza na manhã desta 5ª feira (17.jun) a Operação Sufocamento no município de Girau do Ponciano, em Alagoas. A ação investiga um grupo criminoso responsável por desviar recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

São cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Maceió (AL), Girau do Ponciano (AL), Arapiraca (AL), Campo Grande (AL), Rio de Janeiro (RJ), Belford Roxo (RJ) e Alegre (ES). A operação conta com a participação de três auditores da controladoria e de mais de 80 policiais federais.

De acordo com a investigação, o grupo simulou dois processos de dispensa de licitação para o fornecimento de uma central de gases e respiradores mecânicos voltados ao tratamento de pacientes infectados com covid-19 no Hospital de Campanha de Girau do Ponciano, resultando na contratação de duas empresas sediadas no Rio de Janeiro.

Os policiais federais averiguaram que uma das empresas sequer atuava no ramo de comercialização de central de gases, sendo, na verdade, um comércio de materiais de construção (blocos cimentícios). Os contratos analisados somam R$ 600 mil e o prejuízo aos cofres públicos é, até o momento, de R$ 250 mil.

Além dos direcionamentos das licitações para as empresas, houve utilização de interpostas pessoas ("laranjas") tanto para a execução dos desvios, como para a posterior ocultação das origens dos valores. Segundo a apuração, uma dessas empresas seria de propriedade da esposa de um dos agentes públicos com direta e efetiva participação nas contratações e pagamentos sob investigação.

Outras ilegalidades também foram constatadas, como ausência de cotações de preços nos procedimentos, propostas de preços simuladas, superfaturamento nas aquisições, notas fiscais graciosas, fornecimento de respiradores obsoletos, dentre outras.

Em 2020, o município de Girau do Ponciano recebeu R$ 9.508.040,52 do Governo Federal para ações de enfrentamento ao novo coronavírus.