Alesp aprova obrigatoriedade da vacina contra covid-19 em São Paulo
Imunização será necessária para matrículas em escolas e transporte. Para valer, ainda é necessária sanção de Doria
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta 3ª feira (20.abr) um projeto que torna a vacinação contra covid-19 obrigatória no estado. A proposta recebeu o nome de Programa Emergencial Paulista de Vacinação Contra Covid-19, e ainda precisa da sanção do governador João Doria (PSDB) para começar a valer.
Como forma de controle da obrigatoriedade, o projeto define que é necessária a vacinação para matrículas em instituições de ensino públicas ou particulares. A vacina também se torna necessária para embarque em aviões, embarcações ou demais meios de transportes. Além da obtenção de documentos, inscrição em concursos ou ingresso em cargos públicos.
O projeto foi apresentado pelo deputado Campos Machado (Avante). Regras específicas ainda serão regulamentadas pelo governo.
Caso o governador discorde da medida, ele poderá vetar o projeto integral ou parcialmente.
Como forma de controle da obrigatoriedade, o projeto define que é necessária a vacinação para matrículas em instituições de ensino públicas ou particulares. A vacina também se torna necessária para embarque em aviões, embarcações ou demais meios de transportes. Além da obtenção de documentos, inscrição em concursos ou ingresso em cargos públicos.
O projeto foi apresentado pelo deputado Campos Machado (Avante). Regras específicas ainda serão regulamentadas pelo governo.
Caso o governador discorde da medida, ele poderá vetar o projeto integral ou parcialmente.
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