No dia do Índio, protesto contra mineração em terras indígenas

Cerca de 130 indígenas de seis estados protestam nesta 2ª feira (19.abr), dia do Índio, na Praça dos 3 Poderes em Brasília contra a proposta do governo de legalizar a mineração em terras indígenas.

Além deste projeto, os indígenas são contra propostas que pretendem impedir ou limitar o direito constitucional à demarcação de suas terras tradicionais, como o PL 490/07 (que estabelece que as terras indígenas serão demarcadas através de leis ) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00 ( que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei).

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) informou que os manifestantes adotaram protocolos sanitários de prevenção à covid e ao retornar aos seus territórios cumprirão quarentena de isolamento para evitar uma possível contaminação.