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Caminhoneiros do setor frigorífico protestam contra aumento de impostos

Para o governo de SP, manifestação foi incentivada por setores ligados ao bolsonarismo e tem caráter político

Caminhoneiros do setor frigorífico protestam contra aumento de impostos
Caminhoneiros do setor frigorífico protestam contra aumento de impostos
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Caminhoneiros do setor frigorífico realizam, na manhã desta 4ª feira (27.jan), uma manifestação contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a carne, leite e derivados. As alterações foram anunciadas pelo Governo de São Paulo e entraram em vigor no último dia 15 de janeiro.

De acordo com informações divulgadas pelos organizadores do ato, o grupo se reuniu na Praça Charles Miler, no Pacaembu, e saiu em direção a quatro pontos da capital. Parte dos manifestantes seguirá em carreata até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. 

Em nota, a Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda e Planejamento afirmou que dialoga desde o ano passado com o setor sobre a redução de benefícios fiscais e ressaltou que concedeu diversos benefícios para a categoria. Para a pasta, o protesto realizado nesta manhã é de "caráter político", incentivado por simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tentam "desgastar o governo paulista". 

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou que o protesto não provoca lentidão nas vias da cidade. O Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Copom) afirmou que, até o momento, não houve chamado para ocorrências relacionadas ao movimento, que "segue pacífico". 

Leia abaixo a nota na íntegra

Desde o ano passado, o Governo de São Paulo dialoga com o setor sobre a redução de benefícios fiscais. Como resultado destas conversas, em dezembro concedeu o benefício de crédito outorgado para carne e frango. O protesto de hoje é uma manifestação de caráter político, incentivada por setores ligados ao bolsonarismo, que buscam não o diálogo, mas o desgaste do governo paulista.

Em São Paulo os frigoríficos já contam com o benefício de redução de base de cálculo, que faz com que o setor pague imposto muito menor que a alíquota padrão, de 18%. A carga tributária é de 11,2% nas vendas para consumidor final e 7% nas demais vendas dentro do estado, como para açougues e supermercados, por exemplo.

Por determinação do governador João Doria, não haverá redução de benefícios fiscais para produtos da cesta básica de alimentos e de remédios, insumos agropecuários usados na produção de alimentos e para medicamentos genéricos. Foi criada uma força-tarefa das secretarias da Fazenda; Projetos, Orçamento e Gestão; Desenvolvimento Econômico; e Agricultura, que está dedicada para aplicar a determinação do Governador para revogar as mudanças no ICMS de insumos agropecuários para a produção de alimentos e de medicamentos genéricos. Foram feitas as alterações necessárias para acomodar as mudanças nas medidas de redução de benefícios fiscais.
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