Blogueiro bolsonarista cai em cela e é internado em hospital do DF
Quadro de saúde de Oswaldo Eustáquio é estável, sem riscos de morte
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O blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, caiu na cela no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, nessa 2ª feira (21.dez). Ele foi levado para o Instituto Hospital de Base, em Brasília. Segundo informações oficiais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seape/DF), Eustáquio bateu com a coluna durante a queda, mas está em quadro estável, sem risco de morte.
A Seape/DF também informou, por meio de nota, que a 30ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal está investigando o caso e fará perícia no local do acidente. A penitenciária também apura o caso. Eustáquio não divide a cela com outros internos para preservar a sua integridade física. Ele foi encaminhado ao hospital para "exames mais detalhados".
Eustáquio foi preso preventivamente na última 6ª feira (18.dez) a pedido do ministro Alexandre de Moraes, depois de ter descumprido os termos da prisão domiciliar definidos por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é investigado em uma operação contra fake news, e acusado de ter produzido ataques caluniosos contra Guilherme Boulos (Psol), durante as eleições para a prefeitura de São Paulo.
A pasta também divulgou que fez contato com o STF para consultar se ele tinha a autorização, sem intenção de denunciar a presença de Eustáquio no ministério. Uma ordem cronológica dos fatos foi divulgada pela assessoria do MMFDH. Confira a íntegra a seguir.
Diante das informações divulgadas nos últimos dias, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) esclarece, cronologicamente, a atuação relacionada ao caso do jornalista Oswaldo Eustáquio.
1. No último dia 23/11, Oswaldo Eustáquio Filho apresentou demanda de ingresso no programa de proteção a defensores de direitos humanos, por meio do portal gov.br. Nessa mesma data, a equipe técnica federal (membros de organização da sociedade civil que operacionaliza o programa em cooperação com o MMFDH), responsável pela triagem dos casos, manteve contato telefônico com demandante para obter informações adicionais que possibilitassem avaliar o cumprimento de requisitos para ingresso no programa.
2. Tendo recebido do jornalista a informação de que este se encontrava em restrição de liberdade, a referida equipe deu ciência do fato à Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas e a Defensores de Direitos Humanos e adotou as medidas legais cabíveis.
3. No dia 25/11, o jornalista solicitou, em e-mail enviado às 18h16, uma audiência com a ministra Damares Alves, segundo ele para relatar "a maior violação de direitos humanos contra jornalistas no Brasil". Essa nova solicitação foi respondida dia 11/12, por e-mail, com a marcação de audiência virtual para o dia 14/12, às 18h.
4. Para evitar a exposição do requisitante, preservar o sigilo das informações prestadas e evitar a quebra da prisão domiciliar, a qual ele estava submetido, o Ministério decidiu que o encontro deveria ser presencial e no domicilio dele. E a partir daí, em diversas oportunidades, solicitou que a oitiva ocorresse na residência do jornalista.
5. Às 15h02 do dia 14/12, Oswaldo Eustáquio foi enfático e afirmou que o encontro deveria no Ministério. Sabendo de sua prisão domiciliar ? e para evitar que ele descumprisse essa determinação, mas, ao mesmo tempo, garantir a ele o direito de ser ouvido ? o Ministério solicitou, em e-mail enviado às 17h42 daquele mesmo dia 14/12, com um dia de antecedência, portanto, que ele apresentasse uma autorização judicial para realizar reunião fora de casa.
6. Como o documento de autorização judicial não foi apresentado, às 11h43 do dia 15/12, foi encaminhada mensagem eletrônica cancelando o encontro presencial no Ministério e, novamente, ofereceu-se a ele a oportunidade de ser ouvido em casa. Ainda assim, não acolhendo todos os e-mails e tentativas de realização desta oitiva na residência do requisitante, o jornalista e seu advogado compareceram ao Gabinete do Ministério, às 16h do dia 15/12. Antes, a assessoria de Oswaldo Eustáquio publicou em rede social que ele estava a caminho do Ministério. Ou seja, foi a própria assessoria do jornalista que anunciou publicamente a ida ao local.
7. Mesmo sem autorização, e por insistência de sua defesa, ele foi ao final atendido, ainda nas dependências do Ministério, pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, narrou o que se propôs, e o órgão do Ministério tem dado encaminhamentos às solicitações formuladas na audiência.
8. Em momento algum o Ministério comunicou ao Judiciário sobre a presença do requisitante nas dependências do MMFDH. O que de fato ocorreu é que, previamente ao comparecimento dele, ainda pela manhã, às 11h43 daquele dia 15/12, ou seja, bem antes do comparecimento dele, que ocorreu às 16h, e já com a audiência cancelada, dois ofícios foram encaminhados, um ao STF e outro à Vara de Execução Penal. O objetivo era saber se havia autorização para deslocamento do jornalista ao Ministério e indagar como proceder caso ele comparecesse, justamente para proteger seus direitos, além de evitar eventual desconforto institucional. Todo esse procedimento foi comunicado ao jornalista, no mesmo e-mail em que foi informado o cancelamento, ainda pela manhã.
9. Dois dias após esse encontro, dia 17/12, ele foi preso. Segundo informações divulgadas na imprensa, por um histórico de violações à prisão domiciliar, prisão esta que o Ministério tentou evitar desde o primeiro pedido de audiência.
10. Às 20h30 desta segunda-feira (21), o Gabinete Ministerial foi oficialmente comunicado que o senhor Oswaldo Eustáquio Filho sofreu um acidente dentro da cela onde estava preso. Imediatamente, um assessor do Ministério foi designado a comparecer ao hospital para acompanhar o atendimento e conversar com a defesa do jornalista. A Secretaria Nacional de Proteção Global e a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos também foram acionados pelo Gabinete, acompanham o caso e já começaram a tomar providências. Vamos trabalhar para que todos os direitos dele e da família sejam preservados. O MMFDH faz votos para que o jornalista tenha uma pronta recuperação e para que nada de mais grave tenha ocorrido.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
A Seape/DF também informou, por meio de nota, que a 30ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal está investigando o caso e fará perícia no local do acidente. A penitenciária também apura o caso. Eustáquio não divide a cela com outros internos para preservar a sua integridade física. Ele foi encaminhado ao hospital para "exames mais detalhados".
Eustáquio foi preso preventivamente na última 6ª feira (18.dez) a pedido do ministro Alexandre de Moraes, depois de ter descumprido os termos da prisão domiciliar definidos por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é investigado em uma operação contra fake news, e acusado de ter produzido ataques caluniosos contra Guilherme Boulos (Psol), durante as eleições para a prefeitura de São Paulo.
Motivos da prisão preventiva
Uma visita à ministra Damares Alves na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), foi uma das causas apontadas como descumprimento da prisão domiciliar de Eustáquio. Por meio de nota divulgada na tarde desta 3ª feira (22.dez), o ministério declarou que estava realizando audiências com Eustáquio de forma remota, tendo cancelado a visita presencial do blogueiro após não ter recebido uma confirmação de que ele possuía autorização judicial para ir até o ministério.A pasta também divulgou que fez contato com o STF para consultar se ele tinha a autorização, sem intenção de denunciar a presença de Eustáquio no ministério. Uma ordem cronológica dos fatos foi divulgada pela assessoria do MMFDH. Confira a íntegra a seguir.
O que diz o Ministério da Mulher?
Diante das informações divulgadas nos últimos dias, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) esclarece, cronologicamente, a atuação relacionada ao caso do jornalista Oswaldo Eustáquio.
1. No último dia 23/11, Oswaldo Eustáquio Filho apresentou demanda de ingresso no programa de proteção a defensores de direitos humanos, por meio do portal gov.br. Nessa mesma data, a equipe técnica federal (membros de organização da sociedade civil que operacionaliza o programa em cooperação com o MMFDH), responsável pela triagem dos casos, manteve contato telefônico com demandante para obter informações adicionais que possibilitassem avaliar o cumprimento de requisitos para ingresso no programa.
2. Tendo recebido do jornalista a informação de que este se encontrava em restrição de liberdade, a referida equipe deu ciência do fato à Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas e a Defensores de Direitos Humanos e adotou as medidas legais cabíveis.
3. No dia 25/11, o jornalista solicitou, em e-mail enviado às 18h16, uma audiência com a ministra Damares Alves, segundo ele para relatar "a maior violação de direitos humanos contra jornalistas no Brasil". Essa nova solicitação foi respondida dia 11/12, por e-mail, com a marcação de audiência virtual para o dia 14/12, às 18h.
4. Para evitar a exposição do requisitante, preservar o sigilo das informações prestadas e evitar a quebra da prisão domiciliar, a qual ele estava submetido, o Ministério decidiu que o encontro deveria ser presencial e no domicilio dele. E a partir daí, em diversas oportunidades, solicitou que a oitiva ocorresse na residência do jornalista.
5. Às 15h02 do dia 14/12, Oswaldo Eustáquio foi enfático e afirmou que o encontro deveria no Ministério. Sabendo de sua prisão domiciliar ? e para evitar que ele descumprisse essa determinação, mas, ao mesmo tempo, garantir a ele o direito de ser ouvido ? o Ministério solicitou, em e-mail enviado às 17h42 daquele mesmo dia 14/12, com um dia de antecedência, portanto, que ele apresentasse uma autorização judicial para realizar reunião fora de casa.
6. Como o documento de autorização judicial não foi apresentado, às 11h43 do dia 15/12, foi encaminhada mensagem eletrônica cancelando o encontro presencial no Ministério e, novamente, ofereceu-se a ele a oportunidade de ser ouvido em casa. Ainda assim, não acolhendo todos os e-mails e tentativas de realização desta oitiva na residência do requisitante, o jornalista e seu advogado compareceram ao Gabinete do Ministério, às 16h do dia 15/12. Antes, a assessoria de Oswaldo Eustáquio publicou em rede social que ele estava a caminho do Ministério. Ou seja, foi a própria assessoria do jornalista que anunciou publicamente a ida ao local.
7. Mesmo sem autorização, e por insistência de sua defesa, ele foi ao final atendido, ainda nas dependências do Ministério, pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, narrou o que se propôs, e o órgão do Ministério tem dado encaminhamentos às solicitações formuladas na audiência.
8. Em momento algum o Ministério comunicou ao Judiciário sobre a presença do requisitante nas dependências do MMFDH. O que de fato ocorreu é que, previamente ao comparecimento dele, ainda pela manhã, às 11h43 daquele dia 15/12, ou seja, bem antes do comparecimento dele, que ocorreu às 16h, e já com a audiência cancelada, dois ofícios foram encaminhados, um ao STF e outro à Vara de Execução Penal. O objetivo era saber se havia autorização para deslocamento do jornalista ao Ministério e indagar como proceder caso ele comparecesse, justamente para proteger seus direitos, além de evitar eventual desconforto institucional. Todo esse procedimento foi comunicado ao jornalista, no mesmo e-mail em que foi informado o cancelamento, ainda pela manhã.
9. Dois dias após esse encontro, dia 17/12, ele foi preso. Segundo informações divulgadas na imprensa, por um histórico de violações à prisão domiciliar, prisão esta que o Ministério tentou evitar desde o primeiro pedido de audiência.
10. Às 20h30 desta segunda-feira (21), o Gabinete Ministerial foi oficialmente comunicado que o senhor Oswaldo Eustáquio Filho sofreu um acidente dentro da cela onde estava preso. Imediatamente, um assessor do Ministério foi designado a comparecer ao hospital para acompanhar o atendimento e conversar com a defesa do jornalista. A Secretaria Nacional de Proteção Global e a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos também foram acionados pelo Gabinete, acompanham o caso e já começaram a tomar providências. Vamos trabalhar para que todos os direitos dele e da família sejam preservados. O MMFDH faz votos para que o jornalista tenha uma pronta recuperação e para que nada de mais grave tenha ocorrido.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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