Senado deve votar até terça (11) projeto que dobra imposto de bets e aumenta tributos de fintechs
Texto deve ter caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ou seja, não precisará ir ao plenário se for aprovado no colegiado
Gabriela Tunes
O Senado deve votar até terça-feira (11) o projeto que aumenta tributos de fintechs e apostas online, as bets. A proposta (PL 5.473/2025) foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que se reuniu nesta semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir ajustes no texto e buscar apoio para a tramitação.
Segundo o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o texto deve ter caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ou seja, não precisará ir ao plenário se for aprovado no colegiado.
+ Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil; projeto vai ao plenário
"Nós vamos votar no mais tardar terça-feira. O despacho do presidente Davi Alcolumbre foi no sentido de que a tramitação na CAE terá caráter terminativo", afirmou Renan.
O projeto eleva a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9% para 15% para fintechs, instituições de pagamento, administradoras de mercado de balcão, bolsas de valores e de mercadorias. Já as sociedades de capitalização e as instituições de crédito, financiamento e investimento passarão de 15% para 20%.
No caso das bets, o texto dobra a Contribuição sobre a Receita Bruta de Jogo, que sobe de 12% para 24%. A proposta ainda cria o Programa de Regularização Tributária para Pessoas Físicas de Baixa Renda (Pert-Baixa Renda) e corrige distorções em remessas de lucros e dividendos ao exterior.
+ Sabatina de Gonet para recondução à PGR será em 12 de novembro; relator deu parecer favorável
Eduardo Braga reconheceu que o texto aumenta a carga tributária de vários setores, mas defendeu o debate:
"Uma questão extremamente justa é a majoração da contribuição das bets de 12% para 24%. Isso vai enfrentar brutal resistência. E, mais uma vez, serei atacado pelos lobistas, que só querem ganhar dinheiro em detrimento do país", disse.
O senador também pretende conversar com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para garantir uma tramitação consequente da proposta nas duas Casas.
