Sabatina de Gonet para recondução à PGR será em 12 de novembro; relator deu parecer favorável
Omar Aziz elogiou a atuação técnica e apartidária do procurador-geral da República e disse que a recondução do procurador "está madura para deliberação"
Warley Júnior
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 12 de novembro a sabatina de Paulo Gonet para um novo mandato como procurador-geral da República (PGR). A data foi confirmada nesta quarta-feira (5) pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), após a leitura de parecer favorável do relator da indicação, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para continuar à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos.
Ao apresentar o parecer, Aziz afirmou que a gestão de Gonet tem se destacado pela atuação apartidária e técnica, o que, segundo ele, ajudou a "pacificar internamente o Ministério Público".
"Desde sua posse como procurador-geral da República, já não se verificam divergências ou dissensões radicais com relação à gestão que se iniciou e aos trabalhos até aqui realizados", disse o relator.
Aziz também elogiou o desempenho do procurador-geral na condução de políticas de aperfeiçoamento institucional.
"No exercício do cargo, merece louvor o trabalho de continuidade às políticas de integração entre os ramos do Ministério Público da União", destacou.
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O relator ressaltou que, entre dezembro de 2023 e julho de 2025, Gonet concluiu mais de 80 mil processos no Supremo Tribunal Federal (STF), reduzindo em quase 20% o acervo remanescente. Ele também firmou cerca de três dezenas de acordos de cooperação com órgãos como a Advocacia-Geral da União (AGU), Receita Federal, Polícia Federal, Cade e Anac.
No campo internacional, Aziz lembrou que o procurador-geral promoveu a primeira Cúpula dos Procuradores-Gerais do G20, realizada em outubro de 2024.
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"Gonet ampliou o diálogo com instituições estrangeiras em temas de cooperação jurídica, projetando a atuação do Ministério Público brasileiro no cenário global", afirmou o senador.
Em tom descontraído, o relator chegou a brincar sobre o time do indicado:
"O que não consta aqui como um fato determinante da aprovação do nome dele é que ele é botafoguense, Mourão, como eu. Eu não coloquei aqui, mas que fique claro que ele torce pelo Botafogo", brincou.
Ao concluir o parecer, Aziz afirmou que o processo de recondução está pronto para ser votado.
"O Sr. Paulo Gonet apresentou toda a documentação necessária e preenche os requisitos constitucionais para o exercício do cargo. A matéria está regularmente instruída e madura para deliberação", concluiu.
Com o parecer lido, a CCJ realizará a sabatina no dia 12 de novembro. Depois, ocorrem duas votações: uma na Comissão de Constituição e Justiça e outra no plenário do Senado.
