Rompimento da barragem em Mariana completa 10 anos com atingidos ainda lutando por reparação

O colapso da barragem de Mariana completa 10 anos nesta quarta-feira (5). Considerado o pior crime ambiental do Brasil, o rompimento da barragem de Fundão, em 2015, atingiu comunidades, propriedades rurais, florestas e cursos d'água, de Mariana (MG) ao litoral do Espírito Santo, numa extensão de 670 quilômetros, provocando perdas ambientais, econômicas e a morte de 19 pessoas.

Os impactos da tragédia ainda ecoam nas comunidades locais. A poluição e as perdas econômicas persistem em toda a bacia do rio Doce, enquanto os esforços de reparação e indenização continuam em andamento.

Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estão em Belém, onde realizam um ato para marca dez anos da tragédia e criticar o papel da Vale a poucos dias da COP30, cúpula climática da ONU.

"A Vale é uma mineradora muito presente no Brasil e no mundo. Estamos nessa luta para dizer que é importante que as comunidades atingidas participem dos processos de reparação e das decisões sobre o meio ambiente. São as comunidades afetadas que vivem nas áreas mais protegidas e mais suscetíveis aos danos, e são elas que precisam ser agentes nas ações ambientais", afirmou Letícia Oliveira, integrante da coordenação nacional do MAB.

"Precisamos reverter essa lógica do poder econômico decidindo sobre o meio ambiente, porque, até agora, a Vale e outras empresas não fizeram nada em relação às questões ambientais. Tudo agora — a reparação de direitos atingidos, as questões ambientais — virou um grande negócio para elas", completou.

Mais de 600 mil brasileiros, 46 governos locais e cerca de 2 mil empresas processam a BHP por causa do desastre, em uma ação judicial avaliada em até 36 bilhões de libras (R$ 193 bilhões). Ninguém foi responsabilizado criminalmente pela tragédia.

Novo Acordo do Rio Doce

Até 2024, a reparação dos danos foi feita pela extinta Fundação Renova, conforme previsto no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em março de 2016.

Em novembro de 2024, o Novo Acordo do Rio Doce substituiu o TTAC, estabelecendo novas bases para a reparação.

Firmado por Samarco, Vale, BHP Brasil, União, governos de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministérios Públicos Federal e Estaduais, Defensorias Públicas e outros órgãos públicos, o acordo fixou o orçamento total da reparação em R$ 170 bilhões.

Desse valor, R$ 100 bilhões serão transferidos pela Samarco aos governos federal, estaduais e municipais, destinados a ações de saúde, educação, saneamento ambiental, transferência de renda e outras iniciativas lideradas pelo poder público. Parte desses recursos será gerida pelos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.

Outros R$ 32 bilhões serão aplicados pela Samarco em indenizações individuais, na finalização de Novo Bento Rodrigues e Paracatu, além de ações de recuperação ambiental. Já R$ 38 bilhões foram investidos pela extinta Fundação Renova durante sua gestão.

Para os atingidos, no entanto, o trauma continua e a realidade é incerta. Ao Estado de Minas, a agricultora familiar Marinalva dos Santos Salgado lamentou que a estabilidade e a paz necessárias para retomar a vida digna tenham sido substituídas por um "jogo de empurra" burocrático que já dura uma década.

"A gente achava que teria uma vida digna de novo. Só que realmente não é o que está acontecendo. Para os verdadeiros atingidos, quem perdeu tudo e foi espalhado, não é. E, agora, querem 20 anos para pagar o direito da gente, as indenizações. Parece, às vezes, que os réus somos nós e não eles", lamentou.