Senado aprova projeto que criminaliza misoginia com pena de até 5 anos de prisão

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como ódio ou aversão a mulheres.

A proposta equipara esse tipo de conduta aos crimes previstos na Lei do Racismo, com penas de dois a cinco anos de prisão. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

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Na prática, o projeto altera a legislação para incluir crimes motivados por ódio ou aversão às mulheres entre aqueles punidos por discriminação ou preconceito. Isso significa que atitudes como injúria e incitação ao ódio contra mulheres passam a ser tratadas com mais rigor pela lei.

As penas previstas são de até 2 anos de prisão para casos de injúria e de, no mínimo, 1 ano para discriminação ou incitação à misoginia.

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O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos). Depois disso, um requerimento levou a proposta para votação no plenário do Senado, onde foi aprovada pelos parlamentares.

Recorde de feminicídios

A aprovação ocorre em meio ao aumento da violência contra a mulher no Brasil. Em 2025, o país registrou um recorde de feminicídios, com 1.470 casos entre janeiro e dezembro, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O número supera o registrado em 2024, quando foram contabilizados 1.464 casos, até então o maior da série histórica.

Os números indicam que, em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia no Brasil em 2025. A taxa nacional chegou a 0,69 caso por 100 mil habitantes — o maior índice dos últimos 10 anos.

Na comparação anual, houve aumento de pelo menos 0,41% em relação ao ano anterior. O mês de abril concentrou o maior número de ocorrências, com 138 registros.