O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia isenção tributária de igrejas e templos religiosos, deputado federal Fernando Máximo (União Brasil-RO), defendeu o projeto em entrevista ao Brasil Agora desta terça-feira (19). Para ele, trata-se de uma "PEC da Justiça" que vai fazer com que mais obras sociais sejam realizadas.
"É a PEC da Justiça. Vai beneficiar orfanatos, creches, asilos, hospitais filantrópicos, escolas, comunidades terapêuticas geridos pelas igrejas. Ela também beneficia os templos religiosos", apontou.
A PEC já foi aprovada em Comissão Especial da Câmara e segue para o plenário. O congressista explica que a proposta amplia isenção de impostos sobre aquisição de bens e serviços, criando um cashback a ser devolvido pela Receita Federal.
"Aí, sim, [a igreja] vai pagar imposto normalmente e vai pedir cashback pra Receita Federal. Nesses casos, a Receita vai devolver aquela parte que a igreja pagou referente a impostos de material de construção, por exemplo. Essa devolução que a Receita Federal fará vai fazer com que mais obras sociais sejam feitas, que mais pessoas sejam atingidas positivamente por essas obras", disse.
