Mauro Cid recebe convite para ser professor na Espanha

Figura central no processo sobre a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid recebeu proposta para trabalhar como professor visitante em um curso sobre defesa e segurança na Espanha.

A definição sobre o futuro depende de um julgamento no Supremo sobre a extinção da pena do militar.

Cid foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, pela tentativa de golpe de Estado. A defesa argumenta que a pena já foi cumprida pelo período em que o militar ficou detido preventivamente ou sob medidas cautelares.

O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de extinção da pena de Cid. Ele diz que a jurisprudência do Supremo impede que o período em que o condenado cumpriu medidas cautelares seja computado para redução da pena.

Nesse cenário, só contariam os cinco meses em que Cid ficou preso.

A defesa do militar apresentou recurso ao Supremo para levar o caso para julgamento na Primeira Turma.

Nesta quarta-feira (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a extinção da pena.

"O agravante limitou-se a reiterar as razões do pedido anteriormente formulado, sem impugnar especificamente os motivos que embasaram o indeferimento do pleito, notadamente, a inexistência de permissivo legal para a detração da pena por conta do tempo cumprido sob medidas cautelares alternativas", diz Paulo Gonet.

Enquanto não resolve sua situação no Supremo, Mauro Cid pediu ao Exército autorização para permanecer na casa funcional que ocupa com sua família, em Brasília.

O militar perdeu o direito à casa funcional quando foi transferido para a reserva, em março. A solicitação está em análise.