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Brasil
- 09/12/2023
Texto-base de resolução do PT é aprovado com críticas ao Centrão
Documento também destaca críticas ao Banco Central e ao "austerício fiscal"
Congresso
- 23/09/2021
Texto-base da Reforma Administrativa é aprovado em comissão especial
Por 28 votos favoráveis e 18 contrários, deputados deliberaram sobre 6ª versão do parecer do relator
Texto-base da Reforma da Previdência é aprovado na Câmara
Por 379 votos a favor, da PEC do Governo que altera as regras da aposentadoria precisava de apenas 308 para a aprovação no 1º turno
Política
- há 22 dias
Senado aprova texto-base de projeto sem taxação de compras internacionais de até US$ 50
Trecho que cria alíquota de 20% do Imposto de Importação sobre compras internacionais será votado separadamente do restante do projeto
Congresso
- 13/09/2023
Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto que regulamenta apostas esportivas
Foram incluídos no texto os jogos online, como os cassinos virtuais. Plenário analisa destaques
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Congresso
- 24/06/2021
CCJ aprova texto-base de PL sobre demarcação de terras indígenas
Texto prevê a consolidação em lei da tese do chamado marco temporal
Congresso
- 15/12/2023
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 2º turno
Unificação de impostos e retirada de parte de pontos incluídos pelo Senado foram confirmadas; deputados votam destaques
Congresso
- 15/12/2023
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno
Deputados alteraram parte do que veio no Senado, com retirada de cesta básica estendida
Congresso
- 05/09/2023
Câmara aprova texto-base de projeto do programa Desenrola Brasil
Projeto de Lei também estabelece limites aos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativo
Brasil
- 07/07/2023
Câmara aprova texto-base da Reforma Tributária; proposta segue para o Senado
Confira as notícias desta 5ª e os assuntos que serão destaque ao longo do dia no SBT News na TV
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Congresso
- 21/06/2023
Senado aprova texto-base do novo marco fiscal
Foram 57 votos favoráveis e 17 contrários. Proposta substitui teto de gastos
Congresso
- 15/06/2022
Câmara aprova texto-base de projeto que limita cobrança do ICMS
Por problemas técnicos, votação da proposta continua na manhã de 4ª feira (15.jun)
Congresso
- 19/05/2022
Câmara aprova texto-base de PL que regulamenta a educação domiciliar
Para usufruir do "homeschooling", estudante terá que se matricular em instituição de ensino
Congresso
- 11/03/2022
Câmara aprova texto-base de PL que altera o ICMS sobre os combustíveis
Projeto visa reduzir o impacto dos reajustes para os consumidores
Congresso
- 24/02/2022
Câmara aprova texto-base de projeto que legaliza jogos de azar
Proposta contempla cidades turísticas e embarcações fluviais de luxo
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Congresso
- 09/02/2022
Câmara dos Deputados aprova texto-base da "PL do Veneno"
Projeto de lei flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil
Congresso
- 25/11/2021
Câmara aprova texto-base da MP do Auxílio Brasil
Proposta permite a criação do programa substituto do Bolsa Família. Deputados ainda votam destaques
Congresso
- 14/10/2021
Câmara aprova texto-base de projeto que altera cálculo do ICMS
Relator do PL acredita que o preço da gasolina pode cair até 8% com as alterações
Congresso
- 06/10/2021
Câmara aprova texto-base do projeto que altera Lei de Improbidade
Relator havia recomendado manutenção de sete das oito emendas enviadas pelo Senado
Congresso
- 29/09/2021
Câmara aprova texto-base do PL do Marco Legal da Inteligência Artificial
Os deputados precisam analisar agora destaques que partidos apresentaram
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