Resultados

Política - 07/09/2020

STF começa a julgar decisão de Moraes sobre suspensão do X (antigo Twitter): Flávio Dino concorda

A primeira turma da Suprema Corte é composta por cinco ministros; placar está 2 a 0 contrário ao antigo Twitter

Eleições - 30/03/2022

Executiva Nacional do Psol aprova federação com a Rede Sustentabilidade

Diretório nacional psolista deve ratificar decisão no dia 18 de abril

Congresso - 10/08/2021

Senado aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Texto define crimes contra a democracia, e, agora, segue para sanção presidencial

Congresso - 05/05/2021

Câmara aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

A matéria, agora, segue para análise do Senado Federal

Justiça - 20/03/2021

Lei de Segurança Nacional foi acionada mais de 120 vezes neste ano

Dado foi levantado por grupo de advogados que prepara documento sobre o assunto

Governo - 02/09/2021

Bolsonaro veta punição a fake news na revogação da Lei de Segurança Nacional

Presidente também deixou de fora da lei pontos referentes ao direito de manifestação

Justiça - 22/03/2021

STF é pressionado a decidir sobre Lei de Segurança Nacional

PSDB entrou com ação na Corte Suprema contra a legislação de 1983

Congresso - 12/04/2021

Deputados votam revogação da Lei de Segurança Nacional

Projeto cria um novo título para tratar dos crimes contra o Estado Democrático de Direito

Operação do Ibama aplica mais de R$ 550 milhões em multa

Brasil - 16/10/2023

PT condena assassinatos cometidos pelo Hamas e acusa Israel de "genocídio"

Segundo o partido, país do Oriente Médio cometeu crimes de guerra

Governo - 02/05/2023

Governo determina multa de R$ 1 milhão por hora contra Google

Punição ocorre em caso de descumprimento de medida cautelar

Lei de Segurança tem que ser revogada pelo Congresso, diz Miro Teixeira

Para o ex-deputado constituinte outra opção é a LSN ser banida do mundo das leis pelo STF

Resultados

Bolsonaro exalta soberania nacional e compromisso com a democracia

ENGANOSO: Vídeo distorce falas de Lula sobre Amazônia e à soberania nacional

Brasil e EUA podem fechar acordo sobre Base de Lançamento em Alcântara

Abin descobre espião da Rússia atuando em embaixada no Brasil

Brasil anuncia retorno ao Pacto Global para Migração, da ONU

Estados Unidos derruba objeto voador não identificado avistado no Canadá

Mourão se filia ao Republicanos e confirma pré-candidatura a senador

Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém X suspenso

STF começa a julgar decisão de Moraes sobre suspensão do X (antigo Twitter): Flávio Dino concorda

Executiva Nacional do Psol aprova federação com a Rede Sustentabilidade

Senado aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Câmara aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Lei de Segurança Nacional foi acionada mais de 120 vezes neste ano

Bolsonaro veta punição a fake news na revogação da Lei de Segurança Nacional

STF é pressionado a decidir sobre Lei de Segurança Nacional

Deputados votam revogação da Lei de Segurança Nacional

Operação do Ibama aplica mais de R$ 550 milhões em multa

PT condena assassinatos cometidos pelo Hamas e acusa Israel de "genocídio"

Governo determina multa de R$ 1 milhão por hora contra Google

Lei de Segurança tem que ser revogada pelo Congresso, diz Miro Teixeira