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Sócia de creche acusada de abandonar bebê tem prisão revogada
Criança de 6 meses morreu por parada cardiorrespiratória. Estabelecimento não tinha autorização para funcionar
Lei de Segurança tem que ser revogada pelo Congresso, diz Miro Teixeira
Para o ex-deputado constituinte outra opção é a LSN ser banida do mundo das leis pelo STF
Brasil
- 28/09/2020
Licenças e normas ambientais podem ser revogadas nesta segunda-feira
Três resoluções de proteção ambiental estão na pauta do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em reunião marcada na manhã desta segunda-feira (28)
Ex-Juiz tem prisão domiciliar revogada e volta para a cadeia
Ex de mulher detida por envenenamento com bombons tem prisão revogada
Homem pode ter sido acusado de violência doméstica injustamente; crimes foram causados por ciúmes
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PR: prisão de homem que esfaqueou em drive-thru é revogada
Crime foi cometido em Cascavel. Justiça considerou que autor das facadas não apresenta perigo à ordem pública
Governo volta atrás e tira estabilidade para trabalhador com Covid-19
Medida revogada garantia segurança de um ano para quem se infectasse durante o expediente, além do direito ao FGTS pelo tempo da licença médica
Brasil
- 03/06/2023
Anvisa deixa de exigir vacinação ou teste de covid para viajantes
Medidas foram revogadas com o fim da emergência sanitária internacional
Governo
- 16/12/2022
Bolsonaro flexibiliza exploração de madeira em terras indígenas
Medida deve ser revogada pelo governo Lula, que assume em 1º de janeiro
Mundo
- 12/01/2023
Caçador que confundiu homem com javali é condenado na França
Atirador também teve licença de caça revogada; caso aconteceu em dezembro de 2020
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Justiça
- 25/08/2022
STF nega pedido de mãe de Henry Borel para deixar a prisão
Prisão domiciliar de Monique Medeiros havia sido revogada em junho pela Justiça do Rio de Janeiro
Governo
- 12/07/2023
Lula agracia pesquisadores retaliados por Bolsonaro e retoma conselho científico
Presidente concede honraria a 2 cientistas que tiveram medalha revogada pelo ex-chefe do Executivo
Eduardo Cunha volta às redes sociais e agradece carinho de seguidores
Ex-presidente da Câmara estava preso desde 2016 e teve prisão domiciliar revogada
Política
- 04/03/2024
"Congresso quer ver respeitadas suas decisões", diz senador sobre PL da desoneração
Efraim Filho (União Brasil-PB) ainda afirmou que MP da reoneração, já revogada parcialmente, gerou "ruído forte" com o Legislativo
Brasil
- 18/08/2023
Bolsonaro diz que Cid tinha autonomia e que legislação sobre joias é "confusa"
Em entrevista ao Estadão, ex-presidente citou portaria de 2018 sobre presentes direcionados a presidentes, que foi revogada
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Justiça
- 21/03/2023
Prisão de Youssef vira queda de braço entre juiz da Lava Jato e TRF-4
Appio prende doleiro, decisão é anulada, decreta nova preventiva, também revogada por desembargador
Justiça
- 11/08/2021
Ativistas acusados de incendiar estátua em SP responderão em liberdade
Paulo Lima, o "Galo", e outros dois acusados tiveram prisão revogada. Decisão considerou a ausência de antecedentes criminais
Justiça
- 25/11/2021
Justiça autoriza transferência de Gil Rugai ao regime semiaberto
Condenado pelo assassinato do pai e da madrasta, Rugai teve comportamento classificado como "ótimo"
Brasil
- 30/01/2022
Médico preso por não dar atendimento prioritário a delegado é solto
Profissional alegou ter se sentido constrangido e cogitado mudar de município
Brasil
- 25/04/2023
Membros de grupo neonazista voltam a ser presos em SC
Com os dez homens foram apreendidos materiais de apologia às ideias nazistas e supremacista
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