Resultados

Política - 24/06/2024
Câmara deve aprovar regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar
Previsão é que os grupos de trabalho sobre os projetos enviados pelo governo federal apresentem seus relatórios na próxima semana
Economia - 11/04/2024
"Bets": Governo planeja regulamentar apostas online até julho
Cronograma de regulamentação será dividido em quatro fases
Economia - há 17 dias
'Bets': arrecadação com apostas esportivas dispara 16.000% após regulamentação
Acumulado dos 10 primeiros meses de 2025 soma R$ 8 bilhões ante aos R$ 49 milhões do mesmo período de 2024
Economia - 07/04/2025
Governo regulamenta fiscalização de bets para evitar fraudes e acesso de menores de idade
Portaria do Ministério do Esporte estabelece controle periódico de sites e visa coibir práticas ilegais
Polícia - 17/01/2025
Lewandowski regulamenta uso da força policial e cria núcleo contra crime organizado
Uso de algemas, tasers e sprays de pimenta serão regulados por meio de portarias
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TSE regulamenta proibição do porte de celular na cabine de votação
Proibição do porte de arma no local de votação também foi regulamentada
Brasil - há 3 dias
Câmara de São Paulo aprova regulamentação do serviço de mototáxi por aplicativo
Projeto votado em 2º turno define exigências para empresas, condutores e motos, com foco em segurança, fiscalização e mobilidade urbana
Economia - 15/07/2025
Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Texto permite que Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem tarifas que afetem produtos nacionais; mercado norte-americano está na mira
Brasil - 16/04/2025
Janja defende regulamentação das redes sociais após morte de criança que inalou desodorante
Primeira-dama disse que é preciso "pensar e repensar que mundo é esse que a gente está construindo"; Polícia Civil do DF investiga caso
Tecnologia - 09/01/2025
Anac avalia regulamentação de carros voadores no Brasil
Equipamentos prometem revolucionar a mobilidade urbana com voos curtos e sustentáveis, enquanto regulamentação avança no país

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