Resultados

Política - 24/06/2024
Câmara deve aprovar regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar
Previsão é que os grupos de trabalho sobre os projetos enviados pelo governo federal apresentem seus relatórios na próxima semana
Economia - 11/04/2024
"Bets": Governo planeja regulamentar apostas online até julho
Cronograma de regulamentação será dividido em quatro fases
Justiça - 01/09/2022
TSE regulamenta proibição do porte de celular na cabine de votação
Proibição do porte de arma no local de votação também foi regulamentada
Brasil - há 8 dias
Governo sanciona lei que regulamenta uso de bioinsumos na agropecuária
Matéria havia sido aprovada pelo Congresso no início de dezembro e enviada ao Palácio do Planalto
Política - há 14 dias
Lula comemora aprovação da regulamentação da reforma tributária
Presidente comemora aprovação e faz aceno ao Congresso em semana decisiva
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Política - há 24 dias
Parecer do projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser lido na CCJ do Senado
Texto deve sofrer alterações do relator Eduardo Braga (MDB-AM); caso seja aprovado em plenário, deverá retornar para aval da Câmara dos Deputados
Política - 24/06/2024
PL que regulamenta cassino debate retorno de fumódromos em estabelecimentos
A proposta está sendo considerada polêmica, sendo mais uma pauta que enfrenta resistências
Economia - 17/06/2024
Haddad reforça foco em regulamentar reforma tributária antes do recesso do Congresso
Haddad também destacou uma queda de 0,6% do PIB na carga tributária em 2023 e um aumento das renúncias fiscais para R$ 600 bilhões
Brasil - 05/03/2024
Programa automotivo Mover deve ser regulamentado até o fim de março, diz Alckmin
Objetivo é trazer descarbonização do setor com incentivos ficais de R$ 19,3 bilhões até 2028
Economia - 27/02/2024
Governo muda regulamentação de novos planos de previdência privada para atrair investidores
Participantes poderão optar por recebimentos em diferentes formas de renda ao mesmo tempo, agora escolhidas após a adesão

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