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Economia
- há 2 dias
Assista: Bernard Appy fala ao Perspectivas sobre regulamentação da reforma tributária
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma comenta projetos de lei de regulamentação do sistema tributário brasileiro
Política
- há 4 dias
Regulamentação da reforma tributária deve ser votada na segunda semana de julho na Câmara, diz Lira
Grupos de trabalho que analisam projetos para regulamentar reforma devem enviar relatórios até 3 de julho
Política
- há 5 dias
Câmara deve aprovar regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar
Previsão é que os grupos de trabalho sobre os projetos enviados pelo governo federal apresentem seus relatórios na próxima semana
Política
- 28/05/2024
Grupo que analisará segundo projeto de regulamentação da reforma tributária é instalado na Câmara
GT é formado por integrantes de sete partidos e tem prazo de 60 dias para concluir os trabalhos
Política
- 22/05/2024
Prazo para aprovar regulamentação da reforma tributária na Câmara é "totalmente factível", diz Haddad
Ministro da Fazenda confirmou que segundo projeto de regulamentação da reforma chegará à Casa Legislativa na próxima semana
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Economia
- 11/04/2024
"Bets": Governo planeja regulamentar apostas online até julho
Cronograma de regulamentação será dividido em quatro fases
Economia
- 04/03/2024
Governo negocia regulamentação para motoentregadores
Projeto de Lei apresentado propõe regras apenas para os motoristas de passageiros
Política
- 03/03/2024
Lula assina projeto que regulamenta trabalho de motorista de aplicativo
Proposta que cria legislação específica será entregue ao Congresso; Entregadores, que usam motos, vão ficar de fora
Política
- 28/02/2024
Regulamentar as tecnologias é essencial para as eleições, avalia advogado
Justiça Eleitoral vai estabelecer regras para coibir notícias falsas e o uso inapropriado da inteligência artificial
Brasil
- 13/12/2023
Regulamentação é "ganho efetivo" para casas de apostas, avalia especialista
Em entrevista ao SBT News, Milton Jordão diz que projeto aprovado no Senado é "um norte" para o setor
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Economia
- 18/05/2023
Governo espera regulamentar apostas ainda neste ano; veja o que pode mudar
Com arrecadação estimada em R$ 12 bi, Lula pode enviar proposta ao Congresso como projeto, em vez de MP
Política
- 19/03/2024
Senado aprova projeto que regulamenta profissão de musicoterapeuta
Matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e segue agora à sanção presidencial
Brasil
- 31/01/2024
Bahia regulamenta lei que proíbe pistola de água no Carnaval
Medida foi assinada nesta semana e tem como objetivo garantir segurança e respeito nas festas
Brasil
- 04/07/2023
RJ regulamenta acesso a conteúdo das câmeras corporais usadas por policiais
Utilização dos dispositivos por força especial deverá ser detalhado em resolução
Governo
- 12/05/2023
Lula regulamenta Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bi para a cultura
Recursos poderão ser utilizados para projetos de música, dança, cinema e fotografia, por exemplo
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Economia
- 18/10/2022
Conselho regulamenta uso de FGTS futuro em financiamento imobiliário
Medida estará disponível para famílias com renda bruta de até R$ 2.400,00
Justiça
- 01/09/2022
TSE regulamenta proibição do porte de celular na cabine de votação
Proibição do porte de arma no local de votação também foi regulamentada
Governo
- 12/08/2022
Governo regulamenta crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil
Medida tem como objetivo facilitar o meio de financiamento para famílias de baixa renda
Governo
- 13/06/2022
Governo regulamenta venda direta de imóveis da União
A disponibilização para venda deve ser feita por meio de edital
Eleições
- 15/02/2022
TSE regulamenta propaganda partidária gratuita no Brasil
Norma aprovada traz regras que definem o que é veiculado nacionalmente e regionalmente
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