Resultados

Política - 24/06/2024
Câmara deve aprovar regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar
Previsão é que os grupos de trabalho sobre os projetos enviados pelo governo federal apresentem seus relatórios na próxima semana
Economia - 11/04/2024
"Bets": Governo planeja regulamentar apostas online até julho
Cronograma de regulamentação será dividido em quatro fases
Brasil - há 22 dias
Florianópolis regulamenta lei que proíbe caixas de som nas praias e prevê multa de até R$ 500
Proibição vale para toda a área das praias, incluindo faixa de areia, calçadões, passarelas, acessos públicos e áreas de restinga
Economia - 24/11/2025
'Bets': arrecadação com apostas esportivas dispara 16.000% após regulamentação
Acumulado dos 10 primeiros meses de 2025 soma R$ 8 bilhões ante aos R$ 49 milhões do mesmo período de 2024
Economia - 07/04/2025
Governo regulamenta fiscalização de bets para evitar fraudes e acesso de menores de idade
Portaria do Ministério do Esporte estabelece controle periódico de sites e visa coibir práticas ilegais
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Polícia - 17/01/2025
Lewandowski regulamenta uso da força policial e cria núcleo contra crime organizado
Uso de algemas, tasers e sprays de pimenta serão regulados por meio de portarias
TSE regulamenta proibição do porte de celular na cabine de votação
Proibição do porte de arma no local de votação também foi regulamentada
Brasil - 09/12/2025
Câmara de São Paulo aprova regulamentação do serviço de mototáxi por aplicativo
Projeto votado em 2º turno define exigências para empresas, condutores e motos, com foco em segurança, fiscalização e mobilidade urbana
Economia - 15/07/2025
Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Texto permite que Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem tarifas que afetem produtos nacionais; mercado norte-americano está na mira
Brasil - 16/04/2025
Janja defende regulamentação das redes sociais após morte de criança que inalou desodorante
Primeira-dama disse que é preciso "pensar e repensar que mundo é esse que a gente está construindo"; Polícia Civil do DF investiga caso

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