Resultados

Política - 24/06/2024
Câmara deve aprovar regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar
Previsão é que os grupos de trabalho sobre os projetos enviados pelo governo federal apresentem seus relatórios na próxima semana
Economia - 11/04/2024
"Bets": Governo planeja regulamentar apostas online até julho
Cronograma de regulamentação será dividido em quatro fases
Economia - 07/04/2025
Governo regulamenta fiscalização de bets para evitar fraudes e acesso de menores de idade
Portaria do Ministério do Esporte estabelece controle periódico de sites e visa coibir práticas ilegais
Polícia - 17/01/2025
Lewandowski regulamenta uso da força policial e cria núcleo contra crime organizado
Uso de algemas, tasers e sprays de pimenta serão regulados por meio de portarias
Justiça - 01/09/2022
TSE regulamenta proibição do porte de celular na cabine de votação
Proibição do porte de arma no local de votação também foi regulamentada
Publicidade
Brasil - 16/04/2025
Janja defende regulamentação das redes sociais após morte de criança que inalou desodorante
Primeira-dama disse que é preciso "pensar e repensar que mundo é esse que a gente está construindo"; Polícia Civil do DF investiga caso
Tecnologia - 09/01/2025
Anac avalia regulamentação de carros voadores no Brasil
Equipamentos prometem revolucionar a mobilidade urbana com voos curtos e sustentáveis, enquanto regulamentação avança no país
Brasil - 24/12/2024
Governo sanciona lei que regulamenta uso de bioinsumos na agropecuária
Matéria havia sido aprovada pelo Congresso no início de dezembro e enviada ao Palácio do Planalto
Política - 18/12/2024
Lula comemora aprovação da regulamentação da reforma tributária
Presidente comemora aprovação e faz aceno ao Congresso em semana decisiva
Política - 09/12/2024
Parecer do projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser lido na CCJ do Senado
Texto deve sofrer alterações do relator Eduardo Braga (MDB-AM); caso seja aprovado em plenário, deverá retornar para aval da Câmara dos Deputados

Publicidade