Resultados

Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
Política - há 28 dias
Janones pede à Procuradoria-Geral da República extinção do PL, partido de Bolsonaro
Em pedido protocolado na PGR, o deputado argumenta que sigla estaria envolvida em práticas antidemocráticas
Brasil - 27/03/2024
Alexandre de Moraes solicita parecer à PGR sobre justificativas de Bolsonaro para estadia na embaixada da Hungria
Por determinação do ministro do STF, Procuradoria-Geral da República deve se manifestar no prazo de cinco dias
Justiça - 03/07/2021
STF autoriza inquérito contra Bolsonaro por suposta prevaricação
Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido à Corte para abrir procedimento
Justiça - 02/07/2021
Presidente será investigado por prevaricação no caso Covaxin
O pedido foi enviado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal
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Justiça - 24/10/2024
Conselhos nacionais pedem punição de Bolsonaro por ações na pandemia
Órgãos apresentaram representação contra o ex-presidente e ex-ministros à Procuradoria-Geral da República (PGR)
Justiça - 05/04/2023
PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias por atos golpistas
Procuradoria-geral finalizou análise de presos em atos antidemocráticos em Brasília
Brasil - 14/06/2023
Conselho define lista tríplice para representante dos MPs estaduais
Mandato será cumprido a partir de julho de 2024
Justiça - 11/12/2023
STF marca julgamento de mais 30 réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Sessão será realizada em plenário virtual, em que ministros votam de forma remota, e deve seguir até 5 de fevereiro
Augusto Aras pede que STF libere investigações que usam dados financeiros
O procurador geral da República argumenta que o compartilhamento limitado de dados pode prejudicar a reputação internacional do Brasil

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