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Justiça
- 21/12/2020
Justiça determina prisão de Giba por não pagar pensão dos filhos
Dívida já soma R$ 300 mil e a defesa alega que o campeão olímpico não tem condições de quitá-la
Giba fala pela primeira vez sobre a pensão dos filhos
A ex-mulher do atleta diz que o pagamento está atrasado e que é insuficiente. O valor pago de pensão aos dois filhos é de R$ 6 mil
Julgamento de guarda que matou e enterrou ex-esposa no quintal é adiado
Sessão foi suspensa, pois, a atual companheira do réu, testemunha da defesa e da acusação, não compareceu
Governo
- 31/10/2023
Lula sanciona lei que permite pensão a órfãos de vítimas de feminicídio
No programa semanal Conversa com o Presidente, petista parabenizou Congresso pela aprovação do texto
Mulher é esfaqueada nove vezes pelo ex-marido
Criminoso simulou assalto para abordar e agredir a vítima em um ponto de ônibus de Porto Alegre
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Dado Dolabella deixa a cadeia depois de dois meses de prisão
O ator foi preso por não pagar a pensão alimentícia a um dos filhos. O valor da dívida é de quase R$ 200 mil
Projeto de lei pode mudar pena de pais que não pagarem pensão
Governo
- 14/10/2021
Renan quer responsabilizar o Estado em relatório final da CPI
Relator avalia sugerir indiciamento dos ministros da Saúde e da Defesa, além de filhos do presidente
Crianças de 9 e 6 anos mortas a tiros pelo pai serão enterradas amanhã
Após atirar nos filhos, Mario Eduardo tentou suicídio e segue internado em estado grave. A polícia suspeita que o crime foi uma tentativa de vingança.
Brasil
- 14/10/2019
Comprova: É falso que reforma da Previdência acabe com pensão de pessoas com deficiência
Texto da reforma da Previdência não tem essa informação e o benefício continuará a ser 100% da aposentadoria recebida pelo segurado; pensão de filhas de militares não tem previsão de mudança nas regras
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Pai que matou a filha por herança é condenado a 28 anos de prisão
Ambos disputavam uma casa avaliada em R$ 200 mil, deixada pela mãe da vítima para os filhos
Justiça
- 16/02/2022
STJ mantém indenização do Estado do Rio à família de Amarildo
Poder público foi condenado por danos morais após o desaparecimento do pedreiro, em 2013, e deverá pagar R$ 500 mil à esposa da vítima
Brasil
- 02/11/2023
Número de feminicídios no 1º semestre supera o de 2022, ano do recorde no Brasil
708 mulheres foram mortas por serem mulheres, de janeiro a junho de 2023; em SP, MG e no DF, casos superam total de anos anteriores
Polícia
- 21/08/2024
Mulher fica em coma após ex-marido espancá-la com martelo
Vítima ia buscar os filhos que passaram o fim de semana com ele; crime foi cometido após homem se recusar a pagar R$ 600 de pensão
Brasil
- há 13 dias
Ex-companheira de Caio Paulista, jogador do Palmeiras, registra boletim de ocorrência por agressão física
Atleta diz que não houve agressão e que há disputa na Justiça em relação à pensão alimentícia
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Brasil
- há 14 dias
Ex-companheira de Caio Paulista, jogador do Palmeiras, posta carta aberta denunciando agressões físicas
Atleta diz que não houve agressão e que há disputa na Justiça em relação a pensão alimentícia e "outras demandas"; polícia investiga
Brasil
- 11/02/2024
Aumentam os casos de violência processual contra mulheres no Brasil
Conduta é caracterizada quando um ex-companheiro usa a lei de maneira abusiva para coagir, intimidar ou conseguir vantagem
Brasil
- 29/02/2024
Violência contra mulher: o que mudou com a Lei Maria da Penha?
Agressor pode ser preso e medida protetiva passou a existir. Veja outras modificações na legislação
Congresso
- 09/03/2023
Câmara aprova projeto que prevê pensão a filhos de vítimas de feminicídio
O pagamento será de um salário-mínimo; proposta ainda será analisada pelo Senado
Congresso
- 09/03/2023
Lei que cria pensão para filhos de vítimas de feminicídio será votada
Dia da Mulher ajudou na tramitação do texto, que será em regime de urgência
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