Resultados

Política - 03/12/2025
Ministério da Justiça demite Alexandre Ramagem e Anderson Torres da Polícia Federal
Penalidade faz parte da condenação dos dois por tentativa de golpe de Estado
Brasil - há 2 horas
Governo anuncia decreto “Justiça por Orelha” que amplia multas por maus-tratos a animais
Novo decreto aumenta penalidades que podem chegar a R$ 1 milhão em casos graves e lança o programa SamuVet para resgate de animais em emergências e desastres
Governo - 08/11/2024
Senacon rejeita recurso da Enel e mantém multa de R$ 13 milhões por apagão em SP
Órgão reforçou penalidade pela interrupção prolongada de serviço no estado
Política - 18/08/2025
Após Magnitsky contra Moraes, Dino decide que ordens de outros países não valem sem aval do STF
Decisão indica que Alexandre de Moraes não pode sofrer no Brasil consequências das penalidades impostas pelo governo dos EUA
Brasil - 07/08/2023
Pedras preciosas: parlamentares da CPMI pedem denúncia contra Bolsonaro no TCU
Representação questiona presente, pede investigação e cita penalidade por inelegibilidade
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Brasil - 03/12/2025
Uso de giroflex sem autorização expõe brecha na lei e impulsiona comércio irregular
Equipamentos que deveriam ser usados apenas por forças de segurança e serviços de emergência são vendidos livremente e utilizados sem penalidade clara
Brasil - 03/12/2025
STF encerra ação penal contra jogador acusado de receber dinheiro para levar cartão amarelo
Segunda Turma entendeu que conduta de Igor Cariús pode gerar punição esportiva, mas não configura crime penal
Brasil - 27/11/2025
Câmara do Rio proíbe exigência de subida de entregador até apartamentos
Projeto define que encomendas devem ser entregues na portaria e garante exceção para idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida
Brasil - 13/05/2023
Entenda o escândalo de manipulação de jogos de futebol e seus desdobramentos
Repercussão das fraudes em apostas esportivas levaram a abertura de inquérito pela Polícia Federal
Política - 12/05/2023
Projeto prevê banimento de atleta envolvido em manipulação de jogos
Proposta também aumenta punições para aliciadores. Texto foi protocolado nesta 6ª feira (12.mai)

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