Resultados

PE: uso de máscaras deixa de ser obrigatório em ambientes fechados

Obrigatoriedade foi mantida apenas nos transportes coletivos, escolas e unidades de saúde

Brasil - 02/07/2024

Justiça obriga casal a vacinar as duas filhas em Santa Catarina

O tribunal estadual fixou multa diária de R$ 100 a R$ 10 mil caso os pais, que questionam a segurança dos imunizantes, descumpram a determinação

Lei obriga que a emissão da primeira via do RG seja gratuita

Homem que obrigava ex-esposa a usar cinto de castidade é preso

Mundo - há 9 dias

Justiça da Holanda suspende meta obrigatória de redução de emissões para a Shell

Decisão revoga ordem de corte de 45% das emissões de gases até 2030, imposta à petrolífera em 2021

Justiça - há 16 dias

Justiça suspende medida que obriga emissão de atestados médicos por plataforma do CFM

Conselho Federal de Medicina defende que o Atesta CFM pode resolver problemas de fraudes em atestados

Mundo - há 24 dias

"Israel não pode ignorar obrigações internacionais", diz ONU após país proibir ajuda a refugiados

Secretário-geral da organização afirmou que implementação das leis pode ter consequências devastadoras

Brasil - há 24 dias

Bancos passam a ser obrigados a oferecer Pix agendado recorrente nesta segunda (28)

Modalidade vale para pagamento de pessoas físicas e jurídicas e é diferente do Pix automático; entenda

Governo - 20/03/2024

Governo prorroga portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos em dias de calor

Espaços também deverão garantir o rápido resgate de espectadores que tiverem problemas de saúde

Governo - 07/02/2023

Mais da metade da população acha que vacina contra Covid-19 deve ser obrigatória

Datafolha indica que 56% dos brasileiros querem vacina obrigatória e 73% pretendem se vacinar

Justiça - 24/09/2020

Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF

Para cada 20 automóveis da frota, um tem que estar adaptado para clientes com deficiência

Brasil - 10/09/2020

SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"

Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021

Saúde - 06/07/2020

Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em presídios

A mudança na lei que exige o uso da proteção foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União

Justiça - 14/02/2017

SP: Prefeitura é obrigada a levar alunos com baixa visão à escola

Congresso - há 26 dias

Governadores reagem contra o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)

Medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e pretende substituir o DPVAT, extinto em 2020

Mundo - 23/05/2024

Governo dos EUA entra com ação para obrigar a Live Nation a vender a Ticketmaster

Autoridades antitruste alegaram que as empresas monopolizaram ilegalmente a indústria de eventos ao vivo

Mundo - 12/04/2024

Judeus ultraortodoxos protestam contra alistamento obrigatório no exército israelense

Supremo Tribunal aprovou decisão que revoga isenção do grupo do serviço militar; governo busca por mais soldados para guerra contra o Hamas

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PE: uso de máscaras deixa de ser obrigatório em ambientes fechados

Justiça obriga casal a vacinar as duas filhas em Santa Catarina

Lei obriga que a emissão da primeira via do RG seja gratuita

Homem que obrigava ex-esposa a usar cinto de castidade é preso

Justiça da Holanda suspende meta obrigatória de redução de emissões para a Shell

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"Israel não pode ignorar obrigações internacionais", diz ONU após país proibir ajuda a refugiados

Bancos passam a ser obrigados a oferecer Pix agendado recorrente nesta segunda (28)

Governo prorroga portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos em dias de calor

Vacinação de crianças será obrigatória para recebimento do Bolsa Família

Máscaras voltam a ser obrigatórias no transporte público de SP

Corpo de jovem obrigada a cavar a própria cova antes de ser morta é velado

Mais da metade da população acha que vacina contra Covid-19 deve ser obrigatória

Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF

SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"

Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em presídios

SP: Prefeitura é obrigada a levar alunos com baixa visão à escola

Governadores reagem contra o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)

Governo dos EUA entra com ação para obrigar a Live Nation a vender a Ticketmaster

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