Resultados

PE: uso de máscaras deixa de ser obrigatório em ambientes fechados
Obrigatoriedade foi mantida apenas nos transportes coletivos, escolas e unidades de saúde
Polícia - há 18 dias
Facção obriga moradores a comprarem botijões de gás de único fornecedor no Rio
Segundo a polícia, criminosos interromperam o fornecimento regular de gás encanado para população pagar mais por produto
Brasil - 02/07/2024
Justiça obriga casal a vacinar as duas filhas em Santa Catarina
O tribunal estadual fixou multa diária de R$ 100 a R$ 10 mil caso os pais, que questionam a segurança dos imunizantes, descumpram a determinação
Lei obriga que a emissão da primeira via do RG seja gratuita
Homem que obrigava ex-esposa a usar cinto de castidade é preso
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Brasil - há 14 dias
Fim de aula obrigatória em autoescola provoca reação de setor, que alerta para demissões
Representantes de autoescolas contestam discurso de barateamento até 80% dos custos para tirar carteira, falam em desemprego e impacto na formação de motoristas
Política - há 15 dias
Contran aprova fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a CNH
Nova resolução reduz custos, moderniza o processo de habilitação e amplia o acesso ao documento no Brasil
Mundo - há 21 dias
Justiça da União Europeia obriga reconhecimento de casamentos homoafetivos
Decisão deve ser cumprida por todos os países do bloco e repreende Polônia por não reconhecer união entre dois cidadãos poloneses casados na Alemanha
Brasil - há 26 dias
Justiça revoga liminar que obrigava assessorias a pagar taxa para uso do Parque Ibirapuera
Cobrança proposta pela concessionária Urbia está suspensa até decisão final da Justiça
Brasil - 13/11/2025
Salvador sanciona lei que obriga motoristas de aplicativo a instalarem câmeras dentro de veículos
Medida busca aumentar segurança de condutores e passageiros; empresas de transporte serão responsáveis pelos custos e armazenamento das imagens

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