Resultados

PE: uso de máscaras deixa de ser obrigatório em ambientes fechados
Obrigatoriedade foi mantida apenas nos transportes coletivos, escolas e unidades de saúde
Polícia - 28/11/2025
Facção obriga moradores a comprarem botijões de gás de único fornecedor no Rio
Segundo a polícia, criminosos interromperam o fornecimento regular de gás encanado para população pagar mais por produto
Brasil - 02/07/2024
Justiça obriga casal a vacinar as duas filhas em Santa Catarina
O tribunal estadual fixou multa diária de R$ 100 a R$ 10 mil caso os pais, que questionam a segurança dos imunizantes, descumpram a determinação
Lei obriga que a emissão da primeira via do RG seja gratuita
Homem que obrigava ex-esposa a usar cinto de castidade é preso
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Política - há 22 dias
TSE quer obrigar provedor de internet a retirar do ar ataque às urnas mesmo sem ordem judicial
Proposta está em minutas de resolução das eleições de 2026 e vem após STF endurecer regras sobre ação pró-ativa de big techs
Brasil - 03/12/2025
Fim de aula obrigatória em autoescola provoca reação de setor, que alerta para demissões
Representantes de autoescolas contestam discurso de barateamento até 80% dos custos para tirar carteira, falam em desemprego e impacto na formação de motoristas
Política - 01/12/2025
Contran aprova fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a CNH
Nova resolução reduz custos, moderniza o processo de habilitação e amplia o acesso ao documento no Brasil
Mundo - 25/11/2025
Justiça da União Europeia obriga reconhecimento de casamentos homoafetivos
Decisão deve ser cumprida por todos os países do bloco e repreende Polônia por não reconhecer união entre dois cidadãos poloneses casados na Alemanha
Brasil - 20/11/2025
Justiça revoga liminar que obrigava assessorias a pagar taxa para uso do Parque Ibirapuera
Cobrança proposta pela concessionária Urbia está suspensa até decisão final da Justiça

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